A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram forneça dados cadastrais do presidente da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval deste ano.
A decisão foi tomada em uma ação apresentada pelo partido Missão contra Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói. O processo apura uma suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente durante o desfile realizado na Marquês de Sapucaí.
A medida envolvendo a plataforma foi adotada depois de tentativas de localização da escola de samba nos endereços disponíveis. Segundo as informações do processo, a legenda informou que Hugo Júnior assumiu recentemente a presidência da agremiação e pediu acesso aos dados vinculados ao perfil dele no Instagram para tentar encontrá-lo.
Dados ficarão sob sigilo
Estela Aranha acolheu parcialmente o pedido e determinou que a plataforma forneça os dados cadastrais associados à conta.
A determinação inclui informações sobre eventuais transações financeiras que possam indicar o endereço do responsável pelo perfil. Os documentos obtidos deverão permanecer sob sigilo.
Antes de recorrer aos dados do Instagram, houve outras tentativas de localizar a Acadêmicos de Niterói. O TSE constatou que a escola não está cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico, sistema utilizado para comunicações oficiais com empresas e outras pessoas jurídicas.
A finalidade da medida, portanto, é obter informações que permitam localizar o dirigente e viabilizar a citação da escola de samba no processo eleitoral.
Desfile é questionado na Justiça
A ação foi apresentada em fevereiro e questiona elementos utilizados pela Acadêmicos de Niterói no desfile em homenagem a Lula.
Os autores sustentam que foram utilizados trechos de jingles eleitorais e feitas referências ao número do PT. Na avaliação apresentada na ação, a combinação desses elementos configuraria um pedido implícito de voto e, consequentemente, propaganda eleitoral antecipada.
Outro argumento apresentado é que o desfile aconteceu na Marquês de Sapucaí. Para os autores da ação, a realização da homenagem em um espaço público agravaria a suposta irregularidade.
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