O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral de Wilson Grassi (Democrata) na internet. A decisão também interrompe os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao candidato, informa a Agência Brasil.
Além da suspensão da campanha digital, Grassi fica proibido de participar de debates realizados em televisão, rádio e podcasts. As medidas têm caráter provisório e permanecem válidas até que o TSE tome uma decisão definitiva sobre o caso.
Perfis foram informados após registro
Segundo Toffoli, a legislação eleitoral determina que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, incluindo blogs e perfis em redes sociais, logo após o registro da candidatura.
A partir da indicação dos endereços, os perfis ficam submetidos às regras eleitorais, inclusive em relação à recomendação de conteúdo por algoritmos. No caso de Grassi, porém, oito perfis foram informados à Justiça Eleitoral somente 17 dias depois do requerimento de registro da candidatura.
Ministro aponta possível favorecimento por algoritmos
Para Toffoli, a ausência da indicação dos perfis no momento adequado pode criar uma vantagem indevida para o candidato, especialmente diante do alcance obtido por meio das plataformas digitais.
“Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhares de seguidores e com potencial favorecimento pelos algoritmos de recomendação”, afirmou o ministro na decisão.
Com a determinação, a campanha digital de Wilson Grassi fica suspensa, assim como o acesso aos recursos do fundo eleitoral e a participação do candidato em debates de televisão, rádio e podcasts. As restrições serão mantidas enquanto o TSE não julgar definitivamente o caso.
Relacionadas
Deixe um comentário