A distribuição de criptomoedas em troca de publicações favoráveis ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) entrou na mira da Justiça Eleitoral. Nesta sexta-feira (9), a ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do ar de um site que oferecia tokens a usuários que compartilhassem a mensagem “B22” e conteúdos de incentivo ao voto no senador.
A decisão atende a uma ação apresentada pelos advogados da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio no segundo turno, marcado para 25 de outubro. O funcionamento da plataforma foi revelado pela Folha de S.Paulo na quinta-feira (8).
Para a ministra, os elementos apresentados indicam que a iniciativa pode ultrapassar os limites da manifestação espontânea de apoio político, ao associar a divulgação de propaganda eleitoral à possibilidade de recebimento de benefícios econômicos.
A decisão é provisória e não representa uma conclusão definitiva sobre a existência de irregularidades ou sobre a responsabilidade dos envolvidos.
TSE vê risco de desequilíbrio na disputa eleitoral
Na decisão, Estela Aranha apontou a proximidade do segundo turno como um dos fatores que justificam a intervenção imediata da Justiça Eleitoral.
Segundo a magistrada, a circulação acelerada de conteúdos nas redes sociais pode ampliar os efeitos de eventuais irregularidades e afetar a igualdade de condições entre os candidatos.
A ministra destacou que o projeto Brasil 22 Token apresentava regras de participação e referências diretas ao número de urna de Flávio Bolsonaro, além de oferecer recompensas vinculadas à divulgação de mensagens.
Esses elementos, conforme a decisão, constituem indícios de que a plataforma poderia funcionar como um mecanismo organizado de incentivo financeiro à propaganda eleitoral.
A análise definitiva dependerá do andamento do processo e da apuração sobre eventuais pagamentos e responsabilidades individuais.
Plataforma fica proibida de distribuir tokens por publicações
Além de determinar a retirada do site do ar, Estela Aranha ordenou que os responsáveis pela iniciativa interrompam imediatamente a oferta, promessa ou distribuição de criptomoedas e de qualquer outra vantagem econômica condicionada à publicação de conteúdos relacionados ao Brasil 22 Token ou à candidatura de Flávio Bolsonaro.
A ministra também determinou que X, Facebook e Instagram preservem informações dos perfis associados ao caso.
Outra medida envolve a Binance, corretora de criptomoedas. A empresa responsável por suas operações no Brasil deverá fornecer dados cadastrais de contas relacionadas à origem dos ativos digitais utilizados na iniciativa.
As determinações buscam preservar informações que poderão ser utilizadas na investigação sobre o funcionamento da plataforma e a eventual circulação de recursos vinculados à divulgação de propaganda eleitoral.
Vídeos com crianças em Uganda divulgaram projeto
A plataforma ganhou visibilidade nas redes sociais, inclusive por meio do perfil hyperskidsafrica, no Instagram, que reúne aproximadamente 12,9 milhões de seguidores e divulga ações de arrecadação de recursos para a construção de casas destinadas a crianças em Uganda.
Em um dos vídeos identificados pela reportagem da Folha, crianças aparecem incentivando a compra e o compartilhamento do B22, além de fazer referências a Flávio Bolsonaro, ao deputado Nikolas Ferreira e ao influenciador Pablo Marçal.
O conteúdo também associa a divulgação do token à disputa presidencial brasileira.
O idealizador do projeto, Kevim Flores, participou de uma transmissão ao vivo no Instagram ao lado de Nahuel Medina, integrante da equipe de Pablo Marçal que atua na campanha de Flávio.
Durante a conversa, Flores mencionou a intenção de estimular o compartilhamento do B22 inclusive por pessoas que haviam votado no número 13, associado ao PT.
A existência dessas manifestações, entretanto, não comprova, por si só, participação ou autorização da campanha de Flávio Bolsonaro na iniciativa.
Campanha de Flávio nega ligação com o esquema
Em nota, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro afirmou desconhecer os responsáveis pelo site e negou qualquer envolvimento com a comercialização ou distribuição das criptomoedas.
A campanha informou que adotou medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal, incluindo pedidos para que a plataforma fosse retirada do ar.
Os advogados também negaram a contratação de perfis para divulgar produtos ou conteúdos eleitorais por meio do projeto.
Segundo a manifestação da defesa, os canais oficiais da candidatura foram informados ao TSE e seguem as exigências da legislação eleitoral.
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