Três Rios vai às urnas no domingo em meio à indefinição sobre validade da eleição suplementar

STF ainda não decidiu recurso de Joa Barbaglio para barrar nova eleição; processo está na mesa de Luiz Fux

Os eleitores de Três Rios, na Região Centro-Sul Fluminense, vão às urnas no próximo domingo (5) ainda sob a incerteza de que a eleição suplementar para prefeito e vice terá validade. Isso porque o ex-prefeito Joa Barbaglio (Republicanos), cassado pela Justiça Eleitoral, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o pleito. O processo foi enviado nesta quarta-feira (1º) ao gabinete do ministro Luiz Fux, relator do caso, e está concluso para análise.

Enquanto a decisão não sai, 61.308 eleitoras e eleitores do município estão convocados a comparecer às seções eleitorais no domingo, entre 8h e 17h. O voto é obrigatório para maiores de 18 e menores de 70 anos, e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 e pessoas analfabetas.

Candidatos em disputa

Cinco chapas estão na corrida para assumir o Executivo municipal até 31 de dezembro de 2028:

  • Anderson Bento de Medeiros (PRD), o professor Anderson Muriçoca, com Jozemar Corrêa (Dão) de vice;
  • Beatriz Retto Bogossian (PSD), em chapa pura com Juliano Maia de vice;
  • Jonas Mascarenhas Macedo (Podemos), o Jonas Dico, atual prefeito interino, em coligação com o MDB. O vice é Arsonval Macedo Liliu;
  • Jorge Luis de Almeida (DC), com Luis Fernando Coelho de vice;
  • Juarez de Souza Pereira (Solidariedade), o Juarez da Saúde, em coligação com o Novo, tendo o professor Jacqueson Martins Lima de vice.

Jonas Dico, presidente da Câmara que assumiu interinamente após a cassação de Joa Barbaglio, disputa com apoio do ex-prefeito, cujo nome foi retirado definitivamente da vida pública pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Regras da eleição

Segundo o calendário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), estão suspensas prisões e detenções de eleitores até 48 horas após a eleição, salvo em casos de flagrante ou crimes inafiançáveis. A propaganda eleitoral encerra-se neste sábado (4), às 22h, com limite para carreatas e distribuição de material gráfico.

No dia da votação, é permitido apenas o uso individual e silencioso de adereços como camisetas, bandeiras ou broches. O uso de celulares e câmeras na cabine está proibido, garantindo o sigilo do voto. A apuração terá início após o encerramento da votação, com a emissão dos boletins de urna a partir das 17h.

Origem da eleição suplementar

A nova eleição foi convocada porque Joa Barbaglio, reeleito em 2024 com 60,99% dos votos, teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE por rejeição de contas quando presidiu a Câmara Municipal. Apesar de uma liminar ter lhe permitido assumir o cargo em janeiro, sua cassação foi confirmada em julho pelo TSE, tornando-o inelegível.

Por ter alcançado mais de 50% dos votos válidos, a lei eleitoral impediu a posse do segundo colocado e determinou a realização de um novo pleito direto.

Recurso ao STF

Inconformado, Joa apresentou reclamação ao STF alegando violação do princípio da anualidade eleitoral, afirmando que a jurisprudência que motivou sua cassação foi alterada menos de um ano antes da eleição. A defesa pede a suspensão imediata do pleito suplementar.

Enquanto o Supremo não decide, Três Rios se prepara para uma eleição que pode definir o futuro político da cidade — ou ser anulada dias depois.

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