Toffoli prorroga por 60 dias inquérito sobre venda do Banco Master ao BRB

Polícia Federal investiga possíveis fraudes financeiras que podem ter movimentado até R$ 12 bilhões; apuração segue sob sigilo na Suprema Corte

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu estender por mais 60 dias as investigações sobre suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e mantém o inquérito em tramitação no STF, onde o caso passou a ser analisado desde dezembro do ano passado.

No despacho assinado nesta sexta-feira (16), Toffoli considerou justificadas as razões apresentadas pela PF para a prorrogação do prazo no Inquérito (INQ) 5026. Com isso, a corporação terá mais tempo para concluir diligências consideradas essenciais para o esclarecimento dos fatos, como depoimentos de investigados e a análise de materiais apreendidos em fases recentes da investigação.

Investigação envolve CDBs e suspeita de fraude bilionária

Segundo a Polícia Federal, o Banco Master teria emitido Certificados de Depósito Bancário (CDBs) com promessa de rentabilidade de até 40% acima da taxa básica do mercado — um retorno considerado irreal pelos investigadores. A PF estima que o suposto esquema possa ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões.

As apurações também apontam indícios de possível participação de dirigentes do BRB. Em março do ano passado, o Banco de Brasília chegou a anunciar um acordo para a compra do Banco Master, mas a operação foi posteriormente barrada pelo Banco Central, o que aumentou a atenção sobre as negociações entre as instituições.

Caso subiu ao STF e segue sob sigilo

Inicialmente, a investigação tramitava na Justiça Federal do Distrito Federal, mas foi remetida ao Supremo Tribunal Federal em dezembro. Desde então, o caso é relatado por Dias Toffoli e segue em sigilo, o que impede a divulgação dos argumentos detalhados apresentados pela Polícia Federal para justificar a prorrogação do prazo.

De acordo com regras internas do STF, a PF tem prazo inicial de 60 dias para reunir provas e concluir investigações em inquéritos instaurados na Corte, podendo haver prorrogação mediante pedido fundamentado — como ocorreu neste caso.

Depoimentos e tensão institucional

Como parte dos desdobramentos recentes, Toffoli determinou a redução do período previsto para a realização de depoimentos dos investigados. As oitivas, que ocorreriam ao longo de seis dias, deverão ser concentradas em apenas dois dias consecutivos, conforme novo cronograma a ser apresentado pela PF.

A decisão expôs um novo capítulo de tensão entre o relator e a corporação. O ministro tem demonstrado desconfiança em relação à condução das investigações e, em outro movimento, determinou que a perícia do material apreendido na última fase da Operação Compliance Zero fosse realizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com acompanhamento da Polícia Federal.

Toffoli também designou diretamente quatro peritos da PF para acompanhar a extração e análise dos dados, sem consulta prévia à cúpula da corporação. Os investigadores, segundo relatos, souberam da definição dos nomes pela imprensa.

Prisão e soltura de banqueiro

No curso da investigação, a Polícia Federal chegou a prender o banqueiro Daniel Vorcaro, em novembro, mas ele foi solto poucos dias depois por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A prisão e a rápida soltura reforçaram o debate jurídico e político em torno do caso.

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