O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília, BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, prestarão depoimento à Polícia Federal a partir das 14h desta terça-feira (30/12). As oitivas fazem parte da investigação que apura supostas fraudes bilionárias envolvendo operações entre o Banco Master e o BRB.
Os depoimentos serão conduzidos por uma delegada da Polícia Federal e ocorrerão por videoconferência. Após ouvir os três investigados, a responsável pelo caso poderá, se considerar necessário, sugerir ao juiz auxiliar do gabinete do relator do processo a realização imediata de uma acareação entre os envolvidos.
Possibilidade de acareação entre investigados
A eventual acareação, caso seja indicada no curso da investigação, tem como objetivo esclarecer divergências entre os diferentes núcleos apurados no chamado caso Master. A medida também busca detalhar as circunstâncias em que podem ter ocorrido as fraudes investigadas, especialmente no que diz respeito às operações de cessão de carteiras de crédito.
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal desde a última semana de novembro, após a investigação mencionar um parlamentar que já responde a outro inquérito em curso na Corte. Por esse motivo, o caso passou a ser analisado no âmbito do STF.
Suspeita de fraude bilionária
O Banco Master é investigado pela Polícia Federal por uma suposta fraude estimada em R$ 12 bilhões relacionada à venda de carteiras de crédito ao BRB. No decorrer das apurações, a 10ª Vara Federal de Brasília determinou a prisão de Daniel Vorcaro, de outros quatro executivos do banco e de mais dois investigados. A decisão também afastou Paulo Henrique Costa da presidência do BRB.
Vorcaro, no entanto, acabou sendo solto após 12 dias de prisão, por decisão da desembargadora federal Solange Salgado da Silva. As investigações, contudo, prosseguiram tanto na esfera criminal quanto na regulatória.
Liquidação do Banco Master
Paralelamente ao inquérito policial que apura as operações entre o Banco Master e o BRB, o Banco Central determinou a liquidação extrajudicial da instituição financeira. A medida foi adotada após avaliação da situação econômico-financeira do banco e reforçou a gravidade das suspeitas em análise.
A liquidação extrajudicial implica a interrupção das atividades do banco e a adoção de procedimentos para proteger credores e o sistema financeiro, enquanto os fatos são apurados pelas autoridades competentes.
Participação do Banco Central é considerada essencial
Em despacho assinado no sábado (27/12), o ministro Dias Toffoli ressaltou a “relevância” da participação do Banco Central nos depoimentos e eventuais acareações entre os investigados no caso que envolve o Banco Master e o BRB.
Segundo Toffoli, como o objeto da investigação “tange a atuação da autoridade reguladora nacional, sua participação nos depoimentos e acareações entre os investigados é de essencial relevância para o esclarecimento dos fatos”.
O ministro também destacou que o foco da apuração conduzida pela Polícia Federal são as tratativas para a cessão de títulos entre instituições financeiras, operações que estão sob o escrutínio direto da autoridade monetária. “É salutar a atuação da autoridade reguladora nacional e sua participação nos depoimentos e acareações entre os investigados”, afirmou.
Deixe um comentário