O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito por motivo de “foro íntimo” nesta terça-feira (15) e não participa da votação no julgamento que pode resultar na abertura de uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes. A sessão analisa os desdobramentos das mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.
Toffoli, que foi relator das investigações sobre o Master antes de André Mendonça, afirmou que decidiu não votar para preservar a Corte diante de possíveis questionamentos. Apesar da suspeição, o ministro permanece no plenário e poderá pedir a palavra durante os debates.
“Entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição — e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações —, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei”, disse Toffoli.
Com a decisão, Toffoli é o segundo ministro a ficar fora da votação. Kassio Nunes Marques também se declarou impedido nesta terça. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele argumentou que “não se sente confortável em votar” diante da possibilidade de o julgamento repercutir sobre as eleições de 2026. Nunes Marques deixou o plenário.
Toffoli já vinha ficando fora do caso Master
A suspeição anunciada nesta terça segue a postura adotada por Toffoli desde fevereiro, quando deixou a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master após o avanço das apurações da Polícia Federal revelar conexões entre negócios da instituição financeira e a família do ministro.
Desde então, Toffoli não tem participado dos julgamentos sobre o caso realizados pela Segunda Turma do STF. Ele ficou fora, por exemplo, das análises que confirmaram as prisões de Vorcaro, de familiares do ex-banqueiro e do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa.
O ministro também já havia se declarado suspeito para analisar um pedido relacionado à instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados.
As investigações revelaram conexões entre o Master, a gestora Reag e o Resort Tayayá, no Paraná. Em 2021, uma empresa administrada pelos irmãos de Toffoli, e da qual o ministro informou ser sócio, vendeu por R$ 3,1 milhões uma participação que possuía no empreendimento.
A operação envolveu o fundo Arleen, ligado a outro fundo chamado Leal, cujo responsável é cunhado de Daniel Vorcaro. A empresa Maridt, dos irmãos de Toffoli, manteve participação no resort até 2025.
STF analisa validade de relatório da PF
O julgamento desta terça-feira gira em torno de um relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido de André Mendonça. O documento revelou mensagens enviadas por Vorcaro a Alexandre de Moraes e levantou questionamentos sobre a conduta do ministro.
O plenário precisa decidir, entre outros pontos, se os elementos reunidos justificam a abertura de uma investigação formal. Antes disso, os ministros analisam questionamentos sobre a própria validade do relatório.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a nulidade do documento. O procurador-geral Paulo Gonet sustenta que Mendonça não deveria ter determinado apurações sobre o destinatário das mensagens de Vorcaro sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
As declarações de suspeição de Toffoli e impedimento de Nunes Marques reduzem o número de ministros participantes de uma votação que já era considerada apertada nos bastidores do Supremo.
A decisão de Toffoli, no entanto, não significa que ele deixará completamente a sessão. O ministro permanece no plenário e afirmou que poderá se manifestar durante os debates caso considere necessário, embora não participe da formação do resultado.
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