O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibilizou um canal exclusivo de atendimento para advogadas e advogados que atuam em ações de saúde com necessidade de resposta imediata. A medida foi adotada após solicitação da Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ, diante de reclamações sobre demora na tramitação de processos considerados urgentes.
O novo canal é voltado especialmente para casos graves e pedidos de tutela antecipada, nos quais pacientes dependem de decisões rápidas para acesso a tratamentos, medicamentos, internações e outros serviços de saúde.
Canal permitirá contato direto com magistrados
Os profissionais poderão entrar em contato diretamente com os juízes responsáveis pelos processos por meio do e-mail urgente.nucjustica06@tjrj.jus.br. A informação foi divulgada pela desembargadora Jacqueline Montenegro, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) do TJRJ.
Segundo a OAB-RJ, as principais reclamações envolviam a lentidão no andamento de ações nos núcleos de Justiça 4.0, especializados no julgamento de demandas ligadas ao direito à saúde.
OAB-RJ celebra medida para acelerar decisões
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, afirmou que a criação do canal representa um avanço importante tanto para a advocacia quanto para pacientes que aguardam decisões judiciais urgentes.
“Com muita preocupação, recebemos relatos de vários colegas nesse sentido. Felizmente, já temos uma solução. É uma grande conquista para nós e para as pessoas que precisam com urgência utilizar serviços de saúde”, destacou.
A dirigente também agradeceu o trabalho da Comissão de Celeridade Processual da entidade, responsável por levar a demanda ao tribunal e buscar alternativas para dar mais rapidez às ações judiciais na área da saúde.
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