A definição de investimentos para escolas estaduais da região do Médio Paraíba do estado poderá passar a contar com participação direta das comunidades escolares a partir de 2027. A proposta foi apresentada pelo deputado Jari Oliveira (PSB), membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Na prática, ela prevê que parte das emendas impositivas destinadas pelo parlamentar ao orçamento do Executivo seja discutida com gestores, profissionais da educação e famílias de estudantes.
O projeto destina R$ 500 mil para as unidades da rede estadual de ensino da região. A ideia é que cada escola possa apresentar demandas consideradas prioritárias, contribuindo diretamente para a definição dos investimentos que deverão ser executados no próximo ano.
Participação nas decisões
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca aproximar a definição dos recursos da realidade enfrentada pelas escolas no dia a dia. “Nosso mandato sempre teve a educação como prioridade. Já destinamos recursos importantes para escolas estaduais do Sul Fluminense e agora queremos avançar ainda mais, garantindo que a própria comunidade escolar participe da definição desses investimentos”, afirmou.
De acordo com o deputado, o processo pretende incluir diferentes segmentos da comunidade escolar. “Quem conhece as necessidades da escola são os diretores, professores, funcionários, alunos e suas famílias. Nada mais justo do que ouvir quem está na ponta”, declarou.
O projeto começou a ser apresentado em encontros regionais realizados com gestores da rede estadual de ensino. Nessas reuniões, o mandato também detalha o edital que deverá regulamentar o processo de escolha das propostas.
Edital e transparência
A proposta prevê regras para organização das inscrições e definição das prioridades. As escolas poderão encaminhar projetos e demandas diretamente ao gabinete parlamentar, que ficará responsável pela condução do processo.
Segundo a equipe do deputado, o objetivo é estabelecer critérios de participação e transparência para a aplicação dos recursos públicos destinados às unidades escolares da região.
Além do envio das propostas, o projeto prevê etapas de debate público antes da definição final dos investimentos.
Audiências públicas
A próxima fase da iniciativa inclui a realização de audiências públicas em municípios do Sul Fluminense. Os encontros estão previstos para acontecer em Volta Redonda, Barra Mansa e Resende.
Nessas audiências, os projetos inscritos deverão ser apresentados e debatidos com representantes da comunidade escolar e moradores das cidades envolvidas. A proposta é que as prioridades contempladas com as emendas parlamentares sejam definidas de forma participativa.
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