O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a própria esposa, será julgado pela Justiça comum e enfrentará júri popular. A decisão retira o caso da esfera da Justiça Militar e o encaminha para a 5ª Vara do Júri, no Fórum da Barra Funda, em São Paulo.
O oficial está preso desde março e responde por feminicídio e fraude processual. A determinação foi tomada pelo ministro Reynaldo Soares, que entendeu que o crime não possui natureza militar. O posicionamento foi defendido tanto pela defesa da família da vítima quanto pelo advogado do acusado.
A decisão consolida o entendimento de que o caso deve ser analisado pela Justiça comum, onde crimes dolosos contra a vida são julgados por júri popular.
Circunstâncias da morte
A vítima, Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada morta no apartamento onde morava com o marido, na região central da capital paulista, em fevereiro. Inicialmente, houve suspeita de suicídio, mas os laudos periciais afastaram essa hipótese.
Exames necroscópicos indicaram que o disparo foi feito com a arma encostada na têmpora da vítima, em um ângulo considerado incompatível com suicídio. Segundo os peritos, a vítima teria sido abordada por trás no momento do tiro.
Outro elemento que levantou suspeitas foi a posição da arma encontrada na cena. Ela estava presa a um dos dedos da vítima, o que não é comum em casos de suicídio, quando o objeto tende a cair após o disparo.
Esses fatores levaram os investigadores a concluir que há indícios de homicídio.
Acusação e investigação
O Ministério Público denunciou o oficial por feminicídio e também por fraude processual, sob a suspeita de tentativa de alterar a cena do crime.
A juíza responsável pelo caso destacou que a materialidade foi comprovada por laudos técnicos e depoimentos de testemunhas, além de considerar o histórico de relacionamento conturbado entre o casal.
Paralelamente ao processo criminal, a Polícia Militar de São Paulo iniciou um procedimento administrativo para avaliar a permanência do oficial na instituição.
Ele foi transferido para a reserva a pedido próprio, mantendo, por ora, o direito aos vencimentos.
Consequências legais
A Corregedoria também instaurou um processo de expulsão. Caso a medida seja confirmada, ele poderá perder a patente de forma definitiva.
Especialistas apontam que, em caso de condenação criminal definitiva, o oficial poderá perder não apenas a patente, mas também benefícios relacionados à aposentadoria.
O caso segue em tramitação e deve avançar agora para as fases preparatórias do julgamento pelo júri popular.
Relacionadas
Deixe um comentário