STJ deve acolher amanhã denúncia contra Witzel e renovar seu afastamento por prazo indeterminado

Ricardo Bruno

O governador afastado Wilson Witzel terá seu futuro definido amanhã, 11/02, quando a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, formada pelos 15 ministros mais antigos, decide se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República a respeito dos esquemas de corrupção em sua gestão. Fontes do STJ afirmam que são enormes as possibilidades de a acusação ser acolhida, dada a robustez das provas apresentadas pelo Ministério Público. Caso se confirme, Witzel se tornará oficialmente réu perante a Corte e terá o afastamento renovado – agora por tempo indeterminado, enquanto durar a ação.

Encurralado com a proximidade do desfecho desfavorável, o governador afastado tenta sua última cartada: obter uma liminar no STF para impedir o julgamento. Até agora, a Corte não apreciou o pedido, Na petição, o advogado de Wilson Witzel, Roberto Podval, argumenta que ainda não teve acesso à delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde do Rio Edmar Santos, cujos relatos se baseiam parte da denúncia do MPF, e, assim, está impossibilitado de enviar ao STJ uma defesa prévia contra as acusações.

Segundo a denúncia do MPF que será analisada pelo STJ, a organização criminosa montada no governo Witzel, foi dividida em três eixos pela força-tarefa federal: os braços liderados pelo presidente nacional do PSC, Everaldo Dias Pereira, o pastor Everaldo, preso desde agosto; pelo empresário Mário Peixoto; e pelo empresário da área de ensino José Carlos de Melo, pró-reitor administrativo da Universidade Iguaçu (Unig).

Além de Witzel, sua mulher, Helena, também é denunciada por ter recebido R$ 554 mil de empresas investigadas por meio de seu escritório de advocacia. Segundo a denúncia, o grupo tinha uma “caixinha de propina” abastecida por organizações sociais e empresas com contratos na área da saúde.

Na verdade, Wilson Witzel tenta vencer através de chicanas jurídicas, entabuladas por advogados astuciosos. Com métodos kafkianos, ele reivindica acesso à delação, que só pode ser franqueada após a recepção da denúncia. Ao mesmo tempo, ele tenta impedir o julgamento, cujo desfecho daria a ele a oportunidade de conhecer o conteúdo escabroso da colaboração premiada de seu ex-homem de confiança na secretaria de saúde.

Mesmo diante de acusações cabeludas, o ex-juiz não se defende; tenta apenas escapar das barras dos tribunais, pelas brechas da lei, usando talvez sua própria experiência profissional.