O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os penduricalhos pagos ao ministro afastado Marco Buzzi, investigado por denúncias de assédio sexual. Com a medida, a remuneração líquida do magistrado caiu de aproximadamente R$ 100 mil para R$ 35,1 mil em maio.
A mudança ocorreu três meses após o afastamento preventivo do ministro e depois de o g1 revelar, em abril, que Buzzi continuava recebendo praticamente os mesmos valores pagos quando estava em atividade, apesar de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar a suspensão de verbas indenizatórias, temporárias e extraordinárias em casos de afastamento cautelar.
Corte reduz pagamentos extras
Segundo o Portal da Transparência do STJ, o valor pago ao ministro como “indenizações” despencou para R$ 654,25 no contracheque de maio, referente ao salário de abril. Nos meses anteriores, essas verbas variavam entre R$ 66 mil e R$ 72 mil.
Os chamados penduricalhos incluem benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-moradia, auxílio-transporte e ajuda de custo. Somadas ao salário e outros adicionais, essas parcelas faziam a remuneração do magistrado ultrapassar o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46,3 mil.
Mesmo após o corte, Buzzi continua recebendo salário bruto de cerca de R$ 44 mil, além de R$ 16,4 mil classificados como “vantagens pessoais”. Nessa rubrica podem entrar adicionais por tempo de serviço, quintos, abonos e benefícios decorrentes de decisões judiciais ou administrativas.
Debate sobre supersalários ganha força
As discussões sobre remuneração no Judiciário voltaram ao centro do debate nesta terça-feira (26), após decisões do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O CNJ aprovou por unanimidade a criação do chamado “contracheque único” para magistrados de todo o país. A proposta, apresentada pelo presidente do órgão, Edson Fachin, pretende ampliar a transparência e facilitar a fiscalização de pagamentos acima do teto constitucional.
Já a Primeira Turma do STF decidiu extinguir a aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima para magistrados em processos administrativos disciplinares. Até então, juízes punidos podiam deixar o cargo, mas continuavam recebendo vencimentos proporcionais.
Investigação segue em andamento
Marco Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro. Em abril, o STJ abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro com base nas conclusões da sindicância interna. No mesmo período, o ministro Nunes Marques determinou a abertura de inquérito para investigar a conduta do magistrado.
O caso envolve a denúncia de uma jovem de 18 anos, que acusa Buzzi de assédio durante uma viagem de férias em Balneário Camboriú. O ministro nega as acusações.
Em nota, a defesa afirmou que “a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado” e sustentou que as alegações apresentadas “carecem de provas concretas”.
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