Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro está amparada por um conjunto robusto de elementos apresentados na decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A expectativa, segundo integrantes da Corte, é de que a Primeira Turma referende a medida durante a sessão virtual marcada para esta segunda-feira pelo ministro Flávio Dino.
Das 8h às 20h, os quatro ministros que compõem o colegiado — Moraes, Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — analisarão a decisão que levou à detenção do ex-presidente. A avaliação predominante é de que os fundamentos apresentados apontam de maneira clara um cenário de risco que justificaria a prisão.
Risco de fuga e aglomeração convocada
Para ministros da Primeira Turma, a possibilidade de fuga de Bolsonaro estava evidente, especialmente diante da convocação de uma vigília para a porta de sua residência, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro para este sábado.
Um dos magistrados avaliou que qualquer pessoa condenada que tivesse uma aglomeração convocada para sua porta colocaria autoridades em alerta, indicando potencial risco de evasão.
A leitura entre os integrantes da Corte é de que a decisão de Moraes segue o que determina o Código de Processo Penal, atuando de forma preventiva para evitar que Bolsonaro deixasse o país enquanto cumpria prisão domiciliar.
Tentativa de rompimento da tornozeleira
Outro ponto considerado determinante foi o registro de violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado. O episódio, mencionado na decisão, reforçou a percepção de que havia intenção real de fuga. Segundo auxiliares da Corte, o conjunto desses elementos justifica plenamente a substituição da prisão domiciliar por recolhimento preventivo.
Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado e levado para a Polícia Federal após Moraes atender a um pedido da corporação, que alertou para o risco de fuga provocado pela mobilização em frente à residência do ex-presidente.
A prisão preventiva, no entanto, não se refere ao cumprimento da pena de 27 anos e três meses determinada pela Primeira Turma em setembro pela tentativa de golpe de Estado. O processo ainda não transitou em julgado e segue aberto para recursos.
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