A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já reúne dois votos para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorre no plenário virtual, formato em que não há debate entre os ministros e cada integrante registra seu voto eletronicamente até as 20h desta segunda-feira.
Até o momento, votaram o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino. Ainda faltam as manifestações de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com a saída de Luiz Fux, que era a única voz mais crítica à prisão preventiva, a tendência é que a decisão se torne unânime.
Moraes diz que Bolsonaro descumpriu regras de forma consciente
Primeiro a votar, Alexandre de Moraes defendeu a manutenção da prisão. Ele afirmou que Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento de medidas cautelares e agiu de forma “dolosa e conscientemente” ao violar a tornozeleira eletrônica.
O ministro destacou que o próprio ex-presidente admitiu ter mexido no dispositivo, o que configuraria, segundo ele, “cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Moraes também levou em conta a convocação de uma vigília por aliados próximos ao ex-presidente, interpretada como tentativa de obstruir a fiscalização judicial e potencializar riscos à ordem pública.
Dino aponta deslealdade institucional e risco de novos confrontos
Em seguida, Flávio Dino apresentou voto alinhado ao relator. Ele lembrou a violação da tornozeleira e a convocação da vigília por parte de Flávio Bolsonaro, argumentando que episódios recentes envolvendo aliados — como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro — demonstram “profunda deslealdade com as instituições pátrias”.
O ministro afirmou que grupos de apoiadores do ex-presidente costumam atuar de forma “descontrolada”, o que ele considera um risco real de confrontos e de repetição de episódios violentos como os do 8 de janeiro. Para Dino, mesmo a residência de Bolsonaro poderia ser invadida, colocando em perigo policiais e moradores.
“Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diversa, mas lamentavelmente a realidade tem demonstrado outra configuração, com retóricas de guerra, ódios, cenas de confrontos físicos etc”, registrou Dino em seu voto.
Defesa de Bolsonaro fala em confusão mental e nega tentativa de fuga
A decisão que levou à prisão preventiva foi tomada por Moraes na madrugada de sábado, após relatório da Polícia Federal sobre a violação da tornozeleira e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro. Para o ministro, os fatos indicavam risco concreto de fuga.
Os advogados do ex-presidente, porém, afirmam que o episódio decorreu de um quadro de “confusão mental” causado por interação inadequada de medicamentos prescritos para tratar soluços persistentes.
Na audiência de custódia, Bolsonaro disse que acreditou que havia uma “escuta” instalada na tornozeleira e tentou abrir apenas a tampa do dispositivo. A defesa sustenta que o vídeo entregue pela Seape mostra que ele estava com a fala arrastada e comportamento “ilógico”, incompatível com planejamento de fuga.
Os advogados também ressaltam que Bolsonaro não teria como deixar sua residência sem ser visto, já que está em um condomínio fechado e sob vigilância permanente da Polícia Federal.
Ex-presidente está em cela especial da PF
Desde sábado, Jair Bolsonaro cumpre prisão preventiva em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A situação deve ser confirmada ou revista após a conclusão do julgamento da Primeira Turma nesta noite.
Deixe um comentário