O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta quarta-feira (13) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo Costa Câmara, ambos réus em uma das ações penais que apuram a suposta trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O procedimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de quatro processos relacionados à tentativa de golpe, atendendo a pedido da defesa de Câmara.
Os advogados do ex-assessor de Bolsonaro acusam Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, de mentir em seu depoimento. Entre os pontos questionados está a afirmação de que Câmara participou de reuniões no Palácio da Alvorada para discutir minutas golpistas, além de supostamente ter promovido monitoramento contínuo de Moraes.
O coronel nega envolvimento com qualquer minuta ou conhecimento sobre os objetivos políticos das ordens que recebeu para monitorar alvos. Sua defesa sustenta que ele jamais participou de articulações para atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Medidas de segurança e restrições
Ao autorizar a acareação, Moraes determinou que Câmara seja transferido do Complexo Penitenciário da Papuda, onde está preso preventivamente, com o uso de equipamento de monitoramento eletrônico durante todo o deslocamento e a realização do ato. O ministro também manteve a proibição de contato com qualquer pessoa que não seja seu advogado.
Assim como em outras duas acareações já realizadas em processos sobre a trama golpista, não será permitida gravação em áudio ou vídeo. Apenas uma ata com o registro das declarações será anexada aos autos, sem acesso direto da imprensa ao conteúdo das falas.
Perfil dos réus e acusações
Marcelo Câmara integra o chamado núcleo 2 da trama, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por ações gerenciais da tentativa de golpe. Segundo a denúncia, esse grupo elaborou minutas golpistas e coordenou operações contra adversários políticos.
A PGR denunciou todos os integrantes do núcleo por cinco crimes: organização criminosa, golpe de Estado, tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Câmara, também são réus no núcleo 2: Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; o general Mário Fernandes; Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto de Segurança do DF.
O resultado da acareação será anexado ao processo e poderá influenciar a análise das provas contra ambos os réus, em um dos casos centrais para o julgamento das responsabilidades na tentativa de subversão da ordem democrática em 2023.
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