O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a primeira acareação entre réus e testemunhas da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
O confronto mais aguardado será entre o tenente-coronel Mauro Cid, delator do esquema e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa bolsonarista.
A acareação foi solicitada pela defesa de Braga Netto, que acusa Cid de mentir em seus depoimentos. Em sua delação premiada, Cid afirmou que o general teria lhe entregue R$ 100 mil dentro de uma sacola de vinho para financiar a operação do golpe. Também declarou que, na casa de Braga Netto, teriam sido discutidos planos para monitorar e assassinar autoridades — o general nega categoricamente todas as acusações.
Braga Netto está preso desde dezembro do ano passado, acusado de obstruir as investigações e de tentar acessar detalhes sigilosos da delação de Cid.
A presença de Jair Bolsonaro na sessão também é possível. Ele foi intimado, assim como os demais réus e seus advogados, mas sua participação ainda é incerta, pois está em recuperação de uma pneumonia.
A sessão será conduzida a portas fechadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, e contará com a presença dos réus, advogados e representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ainda nesta terça-feira, o STF deve realizar outra acareação: entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que participa do processo como testemunha. A solicitação partiu da defesa de Torres, que apontou contradições “nevrálgicas” no depoimento de Gomes.
As acareações integram a fase de instrução do processo penal, em que ainda podem ser requisitadas outras diligências, como perícias ou novos depoimentos. Apenas após essa etapa os ministros da Primeira Turma do Supremo — Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia — decidirão se condenam ou absolvem os envolvidos.
Esta é a primeira ação penal relativa ao caso e tem como foco o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe, composto por nomes de confiança do ex-presidente. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Jair Bolsonaro seria o líder e principal beneficiário do plano.
Os réus nesta ação são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro
- Mauro Cid, tenente-coronel e delator
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Alexandre Ramagem, delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
A expectativa é de que os confrontos desta terça-feira forneçam novos elementos para o julgamento do caso, cuja repercussão pode ser decisiva para o desfecho do maior escândalo político do bolsonarismo.
