A acareação entre o general da reserva Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, realizada nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), não será gravada em áudio nem em vídeo, informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, e determinou que o procedimento fosse registrado apenas por meio de ata.
A medida contrariou a expectativa de alguns advogados, já que até o momento todos os depoimentos prestados no processo — por réus ou testemunhas — haviam sido documentados com recursos audiovisuais. A decisão, no entanto, está respaldada na legislação. A acareação não integra o rol de garantias processuais obrigatórias do réu, sendo um instrumento facultativo, que pode ser convocado por iniciativa do juiz para esclarecer contradições no processo.
Braga Netto e Cid se reencontram frente a frente no STF após romperem uma relação de amizade construída durante o governo Jair Bolsonaro. O objetivo da acareação é esclarecer divergências consideradas “insuperáveis” nos depoimentos prestados por ambos.
Segundo a delação premiada de Mauro Cid, Braga Netto teria participado de uma reunião com militares com o objetivo de instigar distúrbios que criassem as condições para um golpe de Estado. O tenente-coronel também afirmou que, posteriormente, o general entregou a ele uma caixa de vinho com R$ 100 mil em dinheiro no Palácio da Alvorada — residência oficial do presidente da República — para que os valores fossem repassados ao grupo conhecido como Kids Pretos, encarregado de provocar os distúrbios.
A defesa de Braga Netto nega categoricamente as acusações e sustenta ter provas de que Mauro Cid está mentindo. A acareação é vista como uma tentativa do ministro Alexandre de Moraes de avaliar a consistência das versões e determinar quem está falando a verdade.
A dinâmica do encontro foi definida com regras rígidas: advogados de outros réus do processo poderão acompanhar a acareação, mas não terão direito a intervir ou formular perguntas. Os dois envolvidos, por sua vez, estão proibidos de abordar qualquer tema fora dos episódios específicos da suposta reunião com militares e da entrega da caixa de vinho com dinheiro.
A sessão ocorre num momento crítico para a investigação que mira o núcleo militar da alegada tentativa de golpe. A delação de Mauro Cid já teve desdobramentos importantes no processo, atingindo figuras-chave do antigo governo. A versão de Braga Netto, se sustentada, pode não apenas contestar essas revelações, como comprometer a credibilidade do principal delator da trama.
