A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria contra o comandante do Exército, o general Tomás Paiva. Com a decisão, o líder religioso passa a responder a uma ação penal na Corte.
O colegiado analisou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou Malafaia de calúnia e injúria em razão de declarações feitas durante um discurso em manifestação política realizada em São Paulo, em abril de 2025, informa o g1.
Denúncia envolve declarações em ato público
Durante o evento, o pastor direcionou críticas à cúpula do Exército, chamando integrantes da instituição de “frouxos”, “covardes” e “omissos”. Para a PGR, houve intenção clara de ofender publicamente os oficiais-generais, incluindo o comandante da Força.
Na denúncia, o órgão afirmou que “é evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército”. Ainda segundo a acusação, as falas foram feitas em ambiente público e amplamente divulgadas nas redes sociais, o que reforçaria a materialidade do caso.
STF aceita parte da acusação
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento integral da denúncia. No entanto, o julgamento teve divergências entre os ministros.
O ministro Cristiano Zanin defendeu a abertura de ação penal apenas pelo crime de injúria, rejeitando a acusação de calúnia. “Nesse caso, a Procuradoria-Geral da República não logrou descrever o fato específico e definido como crime a partir das palavras do denunciado”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o entendimento de Zanin, enquanto o ministro Flávio Dino seguiu a posição de Moraes. Com o empate, prevaleceu a interpretação mais favorável ao acusado, resultando no recebimento da denúncia apenas por injúria.
Defesa contesta competência do STF
A defesa de Malafaia argumentou que o caso não deveria ser analisado pelo Supremo e sustentou que não houve prática de crime nas declarações. Os advogados pediram a rejeição integral da denúncia.
Com a decisão da Primeira Turma, o processo seguirá para a fase de instrução, na qual serão colhidas provas e depoimentos antes do julgamento final sobre eventual condenação.
Contexto do discurso
As declarações ocorreram durante um ato político com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista, em São Paulo. A manifestação tinha como pauta principal a defesa de anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e críticas a decisões do Judiciário.
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