O pastor Silas Malafaia solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento da denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR), inicialmente previsto para esta terça-feira(28). As informações foram divulgadas pelo site Amado Mundo. A defesa pede que o caso seja analisado apenas quando a Primeira Turma da Corte estiver com sua composição completa.
Malafaia é acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército. Em declarações públicas, o pastor teria se referido aos militares como uma “cambada de frouxos, covardes e omissos”, o que motivou a denúncia apresentada pela PGR.
Atualmente, a Primeira Turma do STF opera com quatro ministros, após mudanças recentes em sua composição. O colegiado é formado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A vaga restante deve ser preenchida após a sabatina e votação, no Senado, do nome indicado para substituir o ministro aposentado.
Defesa aponta risco de empate
No pedido encaminhado ao Supremo, o advogado de Malafaia sustenta que não há urgência na análise do caso e que o julgamento com apenas quatro integrantes poderia comprometer a segurança jurídica da decisão. Segundo a defesa, a possibilidade de um empate em dois votos a dois reforça a necessidade de aguardar a recomposição da Turma.
Os advogados argumentam ainda que a presença de cinco ministros garantiria “maior legitimidade, densidade deliberativa e estabilidade” ao julgamento. Com isso, pedem que o processo seja retirado de pauta até que o colegiado esteja completo.
Indicação pode alterar cenário
A recomposição da Primeira Turma depende da aprovação, pelo Senado, do novo indicado ao STF, Jorge Messias, cuja sabatina está prevista para ocorrer no dia seguinte ao julgamento inicialmente marcado. A eventual entrada de um novo ministro pode alterar a dinâmica interna do colegiado e influenciar o desfecho da análise.
Até o momento, o STF não informou se acolherá o pedido da defesa ou manterá a data prevista para o julgamento da denúncia contra o pastor.
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