O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será responsável por analisar o pedido apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tornar públicos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos oito anos. A iniciativa, protocolada nesta terça-feira (20), está condicionada à divulgação das mesmas informações pelo adversário no segundo turno da eleição presidencial, Flávio Bolsonaro (PL).
A proposta vai além dos dois candidatos e inclui familiares e empresas com as quais mantenham vínculos financeiros ou societários. Lula pretende que os documentos sejam disponibilizados antes da votação, permitindo que os eleitores tenham acesso às informações.
O pedido formaliza um desafio lançado pelo petista durante o debate presidencial de domingo (18), quando propôs que ambos apresentassem seus dados financeiros para rebater acusações de corrupção feitas durante a campanha.
“Eu abro da minha família e você abre da sua. Nós entregamos para o presidente da Suprema Corte e do Tribunal Superior Eleitoral o seu documento e o meu para avaliarem antes das eleições”, declarou Lula na ocasião.
Lula inclui Janja e os cinco filhos no pedido
Na petição encaminhada ao TSE, a defesa do presidente autoriza a divulgação de informações de Lula, da primeira-dama Janja Lula da Silva e dos cinco filhos do petista: Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio.
Em contrapartida, o documento propõe que Flávio Bolsonaro apresente autorização semelhante envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sua mãe, Rogéria Bolsonaro, os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan, além da esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
Durante evento de campanha no Maranhão, nesta terça-feira, Lula voltou a cobrar uma resposta do adversário.
“O meu, dos meus filhos, da Janja e que ele faça também da família dele, pegue até o do pai dele, que está preso”, afirmou o presidente.
O secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, explicou que a exigência de reciprocidade faz parte da estratégia da campanha para confrontar as acusações trocadas entre os candidatos.
Empresas também entram na proposta
A autorização apresentada à Justiça Eleitoral contempla empresas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, além daquelas cujas contas bancárias estejam sob seus poderes de gerenciamento.
No caso de Lula, o documento menciona a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., empresa da qual o presidente é sócio, mas não administrador.
Em relação a Flávio, a petição cita quatro empresas brasileiras: Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, All In One Corretora de Seguros, Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação e Bolsonaro Digital.
Também aparece no documento a Alcazar Holdings, registrada na Ilha da Madeira, em Portugal. Segundo os advogados de Lula, reportagens indicaram que Flávio teria figurado como usuário com poderes de gerenciamento de uma conta bancária da companhia, informação atribuída pela defesa a investigações jornalísticas.
Defesa pede divulgação antes da votação
Os advogados do presidente solicitam que os dados sejam publicados até quarta-feira (21), por meio do sistema DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral, ou de outra plataforma pública.
A análise caberá a André Mendonça, que deverá examinar o alcance jurídico da solicitação e as condições apresentadas pela defesa de Lula. A autorização condicionada não representa, por si só, a quebra dos sigilos nem determina que Flávio Bolsonaro apresente suas informações. Qualquer providência nesse sentido dependerá da análise do pedido e das regras legais aplicáveis.
Relacionadas
Deixe um comentário