O Senado aprovou também na tarde desta quinta-feira (10) o texto-base do projeto que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) dos combustíveis. Um pouco antes já tinha aprovado o fundo de combustíveis e o auxílio-gasolina, este para após as eleições (veja na matéria sobre o tema).
O projeto PLP 11/2020 estabelece monofasia na cobrança do ICMS sobre os combustíveis, ou seja, que o imposto seja cobrado uma única vez, de um único agente, liberando os demais da obrigatoriedade.
Foi aprovado nesse texto ainda, a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, querosene de aviação e o gás de cozinha até o fim deste ano.
O texto ainda precisa ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados.
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