O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta terça-feira (25) os locais onde os condenados do chamado “núcleo crucial” da trama golpista começarão a cumprir suas penas. A decisão foi publicada após o trânsito em julgado das ações penais — ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.
A medida atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-comandantes militares condenados por tentativa de golpe de Estado. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), também condenado, segue foragido nos Estados Unidos e ainda não teve local de cumprimento definido.
Locais de cumprimento das penas
- Jair Bolsonaro – Superintendência da Polícia Federal, Brasília
- Anderson Torres – 19º BPM (“Papudinha”), Complexo da Papuda, Brasília
- Paulo Sérgio Nogueira – Comando Militar do Planalto, Brasília
- Augusto Heleno – Comando Militar do Planalto, Brasília
- Walter Souza Braga Netto – 1ª Divisão de Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro
- Almir Garnier Santos – Estação Rádio da Marinha, Santa Maria (DF)
- Alexandre Ramagem Rodrigues – Foragido; sem local definido
Bolsonaro e Torres ficam em Brasília
Segundo a decisão, Jair Bolsonaro permanecerá na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso desde o último sábado (22). Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Já o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, condenado a 24 anos, cumprirá a pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como “Papudinha”, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.
Militares dividem locais de custódia
Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros do GSI e da Defesa, respectivamente, cumprirão pena no Comando Militar do Planalto, também em Brasília. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, enquanto Nogueira recebeu pena de 19 anos.
O almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, condenado a 24 anos, cumprirá pena na Estação Rádio da Marinha, em Santa Maria (DF).
Braga Netto segue no Rio
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, foi condenado a 26 anos de prisão e seguirá na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, onde já se encontra detido preventivamente.
Já Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal, condenado a 16 anos de prisão e à perda do mandato, não teve o local de cumprimento da pena definido. Moraes registrou que o parlamentar está foragido, com destino conhecido em Miami, nos Estados Unidos.
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