O governador Cláudio Castro sancionou duas leis que reforçam o compromisso do Estado do Rio de Janeiro com a valorização da cultura popular e artística. Publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (23), as normas reconhecem como patrimônios culturais imateriais a dublagem brasileira e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Santa Cruz.
A Lei nº 11.005/2025, de autoria da deputada Lucinha (PSD), declara a Acadêmicos de Santa Cruz como patrimônio imaterial do estado, “com a finalidade de preservar a cultura do samba, da música e da história”, destaca o texto. A agremiação, fundada em 1959 e sediada na Zona Oeste do Rio, é conhecida por sua atuação nas principais festas populares do país e por representar com força o bairro de Santa Cruz nos desfiles carnavalescos.
Já a Lei nº 11.006/2025, proposta pelo deputado Samuel Malafaia (PL), reconhece oficialmente a dublagem como patrimônio cultural imaterial fluminense. O texto ressalta a importância histórica da atividade para a formação cultural brasileira, especialmente no Rio de Janeiro, onde estão localizados alguns dos principais estúdios e profissionais do setor.
Ambas as leis entram em vigor na data de sua publicação e não geram ônus para o estado. O reconhecimento, de acordo com os textos sancionados, não implica em gravame sobre imóveis, mas garante a preservação simbólica e institucional desses bens culturais.
Preservação da memória e identidade fluminense
Com as novas leis, o governo do estado amplia a lista de bens imateriais reconhecidos oficialmente, fortalecendo o papel do Rio de Janeiro como polo de produção artística e cultural. A valorização da dublagem homenageia profissionais que deram voz a personagens marcantes do cinema e da televisão, enquanto o título concedido à escola de samba reforça a importância das agremiações como guardiãs da memória popular e do carnaval carioca.
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