O governo do Rio de Janeiro oficializou, nesta terça-feira (2), um gesto histórico para o carnaval e para a cultura popular do estado. Publicada no Diário Oficial, a Lei nº 11.038/2025 reconhece as velhas guardas das escolas de samba como patrimônio imaterial para fins de preservação da cultura e da história do Rio. A sanção é assinada pelo governador Cláudio Castro.
Segundo o texto, as velhas guardas — formadas por sambistas que carregam décadas de experiência, memória e ligação direta com a formação das agremiações — passam a ser protegidas como bens culturais essenciais. A lei destaca que esses grupos representam a preservação da cultura de cada escola, mantendo tradições, identidade e raízes do samba ao lado de seus desfilantes mais antigos e ilustres.
A medida não cria obrigações financeiras, mas estabelece o reconhecimento institucional da importância histórica dessas figuras que atravessam gerações e sustentam o legado do carnaval carioca. Para especialistas, a oficialização pode abrir caminho para projetos de preservação, registros históricos, ações de memória e estímulos culturais voltados a esses sambistas.
A lei determina ainda que sua entrada em vigor ocorre na data da publicação, garantindo efeito imediato ao novo status das velhas guardas. O reconhecimento também reforça a relevância simbólica desses grupos num momento em que debates sobre tradições, memória cultural e políticas de preservação ganham espaço no cenário estadual.
Com a medida, o Rio se junta a outras iniciativas de valorização do samba como patrimônio vivo, reafirmando o papel das velhas guardas como guardiãs da memória e da história de uma das mais fortes expressões culturais do país.
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