Pessoas que passaram por cirurgia bariátrica poderão ter desconto mínimo de 40% em academias e outras instituições esportivas no estado do Rio. A medida foi aprovada em segunda discussão pela Assembleia Legislativa (Alerj), nesta quarta-feira (16), e agora seguirá para análise do governador, que poderá sancionar ou vetar o texto.
A proposta, de autoria dos deputados Giselle Monteiro e Marcelo Dino, ambos do PL, e Tia Ju (Republicanos), cria um programa estadual de incentivo à prática de atividades físicas para pacientes bariátricos. O objetivo é estimular a reabilitação, o condicionamento físico e a manutenção do peso após a cirurgia.
Pelo texto aprovado, o programa poderá funcionar por meio de parcerias com academias, centros esportivos, clubes recreativos e outras instituições. Os estabelecimentos participantes deverão conceder desconto de pelo menos 40% na mensalidade pelo período de um ano.
O benefício será destinado a pessoas que comprovem ter realizado cirurgia bariátrica nos dois anos anteriores.
Atividades gratuitas também estão previstas
O programa não ficará restrito aos descontos em estabelecimentos privados. A proposta também prevê acesso gratuito a programas de atividades físicas desenvolvidos em equipamentos públicos estaduais.
Outra frente será a realização de palestras e oficinas educativas sobre a importância da atividade física no período posterior à cirurgia. Também poderão ser desenvolvidas ações específicas para melhorar o condicionamento físico dos pacientes, com acompanhamento profissional.
Para participar do programa, o interessado deverá apresentar laudo médico ou outro documento que comprove a realização da cirurgia bariátrica nos últimos dois anos. A medida busca estabelecer uma política voltada ao período posterior ao procedimento cirúrgico, incorporando a atividade física às ações destinadas a esse público.
Parcerias e incentivos fiscais
O texto permite ainda que o Estado celebre convênios com entidades públicas e privadas para viabilizar as ações previstas. Academias e outras instituições que aderirem ao programa poderão buscar incentivos fiscais, conforme as regras aplicáveis. As despesas decorrentes da iniciativa deverão ser custeadas pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte, o Fundo Pró-Esporte.
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