Informação sobre sintomas, diagnóstico precoce e tratamento do câncer infanto-juvenil poderá ganhar mais espaço nas escolas e unidades públicas de saúde do estado do Rio. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (16), uma proposta que autoriza o Poder Executivo a instituir medidas de prevenção, conscientização e ampliação do conhecimento sobre a doença.
De autoria da deputada Martha Rocha (PDT), o projeto de lei 5.557/22 prevê a realização de campanhas informativas para orientar a população sobre diferentes etapas relacionadas ao câncer em crianças e adolescentes. O material poderá ser distribuído em formato impresso ou digital.
As campanhas deverão abordar rastreamento, diagnóstico, sintomas, tratamento, cuidados paliativos e reabilitação. A proposta também permite a realização de atividades educativas nas redes públicas de saúde e de ensino.
Informação em escolas e unidades de saúde
A proposta busca utilizar os equipamentos públicos como espaços para ampliar o acesso da população a informações sobre o câncer infanto-juvenil.
As atividades educativas poderão ser desenvolvidas tanto na rede estadual de ensino quanto nas unidades públicas de saúde. A intenção prevista no texto é ampliar o conhecimento sobre a doença e fortalecer as ações de prevenção e diagnóstico precoce.
Além das campanhas direcionadas à população, a medida estabelece como uma de suas diretrizes o aperfeiçoamento das políticas públicas estaduais relacionadas ao câncer em crianças e adolescentes.
Pesquisa e novos tratamentos
Outra frente prevista é o estímulo à pesquisa, à ciência e à inovação. A proposta permite incentivar estudos destinados tanto ao desenvolvimento de novos tratamentos quanto ao aprimoramento das terapias já existentes.
Para colocar as medidas em prática, o Poder Público poderá estabelecer parcerias com empresas privadas, organizações não governamentais, fundações e associações. A aprovação desta quarta-feira ainda terá de retornar ao plenário para votação em segunda discussão antes de seguir para análise do governador
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