Gilmar diz que que não vê problema em fim de sigilo da PF e defende análise do caso Master no plenário do STF

Gilmar cobra análise do conteúdo dos relatórios, enquanto documentos que citam Moraes, Toffoli e Nunes Marques seguem sob sigilo

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na sexta-feira (20) que não vê problema em uma eventual decisão de Edson Fachin de retirar o sigilo dos relatórios da Polícia Federal que citam integrantes da Corte no caso Banco Master. As menções foram encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco.

Segundo o jornal O Globo, o decano do Supremo disse durante o II Fórum de Buenos Aires que a decisão cabe à presidência da Corte e ressaltou que a divulgação dos relatórios não dispensa a análise das informações reunidas pela PF.

“É uma discussão que cabe, talvez, a quem está agora com a própria relatoria, no caso o presidente Fachin. Não vejo nenhum problema se houver esse tipo de decisão e também não vejo que isso solucione a questão. É preciso que se examine de fato o conteúdo”, afirmou o decano da Corte.

Fachin torna público relatório que cita Mendonça

Na sexta-feira, Fachin retirou o sigilo do relatório que menciona André Mendonça, a pedido do próprio ministro. Os documentos que citam Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) e continuam sob sigilo. Até aquele momento, a presidência do STF não havia recebido pedidos semelhantes dos demais ministros citados.

Fachin abriu um procedimento para cada relatório encaminhado à PGR. Cada gabinete recebeu apenas a documentação com as referências ao respectivo ministro.

Gilmar defende análise pelo plenário

No fórum, Gilmar Mendes também defendeu que o caso Master seja analisado pelo plenário do Supremo, composto pelos 11 ministros. Atualmente, o caso está na Segunda Turma.

“Eu já disse em outro momento que me sentia bastante incomodado desta matéria estar na Turma e esse juízo cada vez mais se consolida. A mim me parece que este tema deveria vir ao Plenário do Supremo Tribunal Federal”, declarou.

Elaboração dos relatórios gerou crise na PF

Fachin havia orientado inicialmente a Polícia Federal a apresentar todas as menções aos ministros sem avaliar o conteúdo. Depois, pediu que a corporação examinasse a relevância das informações encontradas durante a investigação.

Segundo O Globo, a elaboração dos relatórios provocou uma crise interna na PF. Em ofício, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, relatou que a cúpula recebeu uma primeira versão dos documentos em 3 de novembro e identificou trechos que iam além da descrição prevista na orientação inicial. A diretoria responsável pela área determinou a revisão do material.

Dois delegados foram retirados de cargos de chefia na área responsável pelas investigações. Em audiência no Senado na quarta-feira (18), Rodrigues atribuiu a medida ao descumprimento das orientações para a elaboração dos relatórios e afirmou que houve quebra de confiança.

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