O procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai analisar quatro relatórios da Polícia Federal (PF) que citam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Master. Os documentos, encaminhados na quinta-feira (19) pelo presidente da Corte, Edson Fachin, fazem referência a André Mendonça, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
Segundo a CNN Brasil, a presidência do Supremo identificou nos quatro relatórios elementos sobre relações com o banqueiro Daniel Vorcaro que poderiam ter repercussão jurídica ou criminal. Fachin arquivou os documentos sobre os demais ministros por considerar as menções irrelevantes. Os quatro relatórios enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR) receberam inicialmente o grau máximo de sigilo. O documento que cita Mendonça foi tornado público na sexta-feira (20).
PGR pode pedir novas diligências
Gonet terá de avaliar se os elementos reunidos pela PF justificam aprofundar a apuração. A PGR pode pedir o arquivamento do material, solicitar diligências para esclarecer pontos dos relatórios ou defender a abertura de um inquérito, caso identifique indícios de crime.
O prazo regimental para a manifestação é de 15 dias, contados do recebimento do material. O prazo é administrativo e pode ser ultrapassado sem sanção. Se a PGR defender a abertura de uma investigação formal contra algum ministro, o prosseguimento dependerá de autorização do plenário do STF.
O procedimento foi definido em outubro, em reunião entre Fachin e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Conforme a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, quando surgem indícios de crime envolvendo um magistrado, os elementos devem ser enviados ao tribunal competente para decidir sobre o prosseguimento da apuração.
Andrei entregou os relatórios a Fachin na noite de quarta-feira (18), em uma reunião que durou cerca de uma hora. O diretor-geral também entregou um disco rígido com a íntegra das mensagens extraídas na investigação.
Relatório sobre Mendonça se torna público
André Mendonça pediu a Fachin a retirada do sigilo depois que soube do envio do relatório que o cita à PGR. Fachin acolheu o pedido na sexta-feira.
No documento, a PF informa que não encontrou registros de conversas diretas entre Mendonça e Vorcaro. As referências ao ministro apareceram em diálogos do banqueiro com terceiros, que mencionavam reuniões, um jantar e a participação de ambos em eventos.
Ministros ouvidos pela CNN Brasil disseram ser difícil antecipar a posição de Gonet. Um pedido de investigação pode gerar atritos com Moraes e aliados no Supremo. Já um pedido de arquivamento pode ampliar a pressão pública sobre o procurador-geral diante das revelações publicadas pela imprensa.







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