Enquanto segurança pública e corrupção concentram parte das discussões eleitorais, a crise climática estaria ficando em segundo plano na disputa pela Presidência da República. A avaliação foi feita pelo deputado Luiz Paulo (PSD), que criticou a ausência do tema nas propostas e nos debates dos candidatos durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na terça-feira (15).

Ao abordar o assunto, Luiz Paulo relacionou as mudanças climáticas aos problemas provocados pelo El Niño e aos riscos enfrentados principalmente pela população que vive em áreas vulneráveis. O parlamentar também associou a prevenção de desastres à necessidade de políticas permanentes de habitação e regularização fundiária. “Esta política é uma política muito importante, que até agora não vi no debate nacional. E espero que haja no debate local”, afirmou.

El Niño e população vulnerável

Luiz Paulo chamou atenção para os efeitos dos eventos climáticos extremos sobre moradias precárias. Segundo ele, excesso ou escassez de chuvas, ventos fortes, alagamentos, deslizamentos e desabamentos atingem de forma mais intensa famílias de menor renda.

“Nos desastres naturais que acontecem por excesso ou escassez de chuva os primeiros a serem atingidos são os menos favorecidos nas suas precárias habitações”, declarou.

O parlamentar também mencionou o El Niño e citou o volume de chuvas registrado em setembro e a perspectiva de temperaturas elevadas no verão como razões para ampliar as políticas preventivas.

Para Luiz Paulo, a discussão precisa estar associada à regularização fundiária. O deputado defendeu uma política contínua para garantir segurança jurídica às famílias e permitir intervenções de maior porte em áreas que necessitem de urbanização.

Fundo para prevenção de desastres

Durante o pronunciamento, Luiz Paulo lembrou a criação, pela Alerj, do Fundo Estadual de Defesa Civil, abastecido com recursos provenientes de royalties e participações especiais do petróleo.

Segundo o deputado, o fundo reserva 2% dessas receitas e pode financiar medidas de prevenção, além de contribuir para a estruturação dos sistemas municipais de Defesa Civil.

“Nós conseguimos aqui no Parlamento criar o Fundo de Defesa Civil, com recursos originários dos royalties e das Participações Especiais, para que o Estado possa incentivar cada um dos municípios a ter o seu pequeno sistema de defesa civil”, disse.

Na avaliação do parlamentar, recursos do fundo também podem ser utilizados em obras específicas voltadas à redução dos riscos provocados por eventos climáticos.

Caiado reforça discussão sobre habitação

Ao cobrar maior espaço para o tema no debate eleitoral, Luiz Paulo afirmou sentir falta de discussões temáticas entre os candidatos à Presidência. “Também esse tema não está abraçado pelas candidaturas nacionais; e precisa. Aliás, eu sinto falta nessas eleições das discussões temáticas”, afirmou.

Segundo ele, a situação da segurança pública acaba concentrando as atenções e reduzindo o espaço destinado a outras questões. “Como nós vivemos um descalabro na segurança pública, evidentemente se embota os outros temas”, declarou.

O deputado Cláudio Caiado (PSD), que presidia a sessão, também abordou a questão habitacional ao responder ao colega. Ex-secretário municipal de Habitação, Caiado destacou a importância da regularização fundiária e mencionou iniciativas de urbanização e habitação desenvolvidas no município do Rio.

Para Luiz Paulo, regularização fundiária, moradia segura, prevenção de desastres e mudanças climáticas precisam ser tratadas de forma integrada e ocupar maior espaço tanto nas políticas públicas quanto no debate eleitoral