Templos religiosos do Estado do Rio de Janeiro poderão receber uma certificação voltada ao acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta foi aprovada em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (07), e prevê a criação do selo “Templo Religioso Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”.
A iniciativa é de autoria da deputada estadual Carla Machado (PSD) e busca reconhecer igrejas, centros religiosos e demais espaços de fé que desenvolvam ações de inclusão e adaptação para pessoas autistas e seus familiares.
O texto, que agora segue para análise do Poder Executivo, estabelece que o selo será concedido às instituições que adotarem medidas voltadas à acessibilidade sensorial, capacitação de equipes e promoção de ambientes mais acolhedores.
Critérios para receber o selo
Entre as exigências previstas estão a oferta de recursos de apoio sensorial, como abafadores de ruído, além da criação de espaços mais silenciosos ou ambientes de acolhimento durante celebrações religiosas.
O projeto também prevê flexibilização de normas comportamentais durante cultos e cerimônias, considerando as necessidades específicas de pessoas com TEA.
Outra exigência será a capacitação de líderes religiosos, voluntários e colaboradores para atendimento adequado desse público.
Além disso, as instituições deverão adotar formas de comunicação acessível e promover ações de conscientização junto à comunidade religiosa.
Inclusão e acolhimento
Segundo a autora da proposta, muitos espaços religiosos ainda não estão preparados para receber pessoas autistas e suas famílias.
“Embora os templos e instituições de fé exerçam papel relevante no acolhimento, no apoio emocional e na formação de vínculos comunitários, ainda não estão plenamente preparados para atender às necessidades sensoriais e comportamentais das pessoas com TEA”, afirmou Carla Machado.
A deputada também destacou que a falta de adaptação acaba afastando famílias dos ambientes religiosos.
“Por isso, muitas famílias deixam de frequentar esses espaços, o que, na prática, acaba afastando essas pessoas de ambientes fundamentais de convivência, fé e pertencimento”, declarou.
Regulamentação da medida
O texto determina que o Poder Executivo ficará responsável por regulamentar os critérios para concessão do selo, além de definir o órgão responsável pela emissão da certificação.
A participação dos templos será voluntária. O selo terá validade de dois anos e poderá ser renovado caso as instituições comprovem a manutenção das práticas inclusivas.
O projeto também prevê que o descumprimento das regras poderá levar ao cancelamento da certificação antes do prazo final.
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