Ambientes religiosos poderão passar a contar com um novo instrumento de reconhecimento voltado à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no estado do Rio. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (16), em discussão única, a criação do selo Templo Religioso Amigo da Pessoa com TEA, destinado a identificar instituições que adotem práticas inclusivas.
De autoria da deputada Carla Machado (PSD), a proposta busca incentivar igrejas, templos e centros religiosos a desenvolver iniciativas que garantam acolhimento adequado a pessoas autistas e seus familiares, promovendo maior participação em atividades de fé.
Critérios para certificação
A concessão do selo ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Para obter a certificação, as instituições deverão atender a uma série de requisitos, como a oferta de recursos de apoio sensorial, incluindo abafadores de ruído, e a criação de espaços mais silenciosos ou adaptados.
Também será exigida a capacitação de líderes religiosos, voluntários e equipes para o atendimento desse público, além da adoção de formas de comunicação acessíveis e da promoção de ações de conscientização junto à comunidade.
Participação voluntária
A adesão ao selo será voluntária, com validade de dois anos, podendo ser renovada mediante nova avaliação. O descumprimento dos critérios estabelecidos poderá levar ao cancelamento da certificação antes do prazo previsto.
A proposta também prevê a flexibilização de normas comportamentais durante celebrações, considerando as necessidades sensoriais e comportamentais das pessoas com TEA.
Inclusão e acesso aos espaços de fé
Ao defender a iniciativa, a autora destacou a importância de ampliar o acesso de pessoas autistas a espaços de convivência e acolhimento. Segundo ela, embora instituições religiosas desempenhem papel relevante no apoio emocional e na construção de vínculos comunitários, muitas ainda não estão preparadas para atender às necessidades desse público.
A parlamentar afirmou que a ausência de adaptações acaba afastando famílias desses ambientes, o que reforça a necessidade de medidas que promovam inclusão, respeito e convivência com a neurodiversidade.
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