Bares, restaurantes e espaços culturais do Rio que promovem ativamente a diversidade e o combate à intolerância religiosa, com especial atenção à cultura de matriz africana, poderão receber uma certificação oficial: o selo Gastronomia e Axé. É o que diz a Lei 9.060, de autoria do vereador Átila Nunes (PSD), sancionada nesta terça-feira (30).

De acordo com o texto, a proposta busca dar segurança e reconhecimento a estabelecimentos que, muitas vezes, temem represálias ao valorizar abertamente as tradições afro-brasileiras. Segundo o autor, a iniciativa visa transformar a realidade de preconceito que ainda existe no setor. 

“O setor gastronômico sempre esteve diretamente ligado à cultura e à identidade de diferentes povos. A culinária afro-brasileira, em especial, carrega em seus sabores e rituais um forte componente religioso e ancestral, que merece ser respeitado e valorizado. Ao incentivar restaurantes e bares a adotarem medidas concretas de promoção da liberdade religiosa, cria-se um espaço de convívio harmonioso e de fortalecimento das tradições culturais”, defende Átila Nunes na justificativa da medida. 

A norma prevê que a certificação seja concedida a estabelecimentos que adotem políticas institucionais de inclusão, como treinamentos para funcionários sobre diversidade, apoio a campanhas pela liberdade religiosa e promoção de eventos ligados à culinária e à cultura afro-brasileira. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado, e deve ficar em local visível, de preferência na entrada da loja.

A regulamentação ficará a cargo da prefeitura, que definirá em detalhes como será a adesão e qual órgão municipal ficará responsável pela certificação. A lei prevê ainda que o poder público poderá firmar parcerias com entidades da sociedade civil, universidades e o setor privado para fortalecer o programa.