Deslocamentos frequentes para tratamento de saúde poderão deixar de incluir custos com pedágios no estado do Rio. A proposta, aprovada em primeira discussão na Assembleia Legislativa (Alerj), nesta quinta-feira (16), prevê isenção da tarifa para veículos que transportem pacientes em busca de atendimento fora do município de residência.
A medida, que terá que passar por nova votação, contempla pessoas com deficiência, doenças crônicas, graves ou degenerativas, além de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down que necessitem realizar terapias ou tratamentos em outras cidades.
Critérios para concessão
Para ter acesso ao benefício, será necessário comprovar a realização do tratamento em outro município, bem como a inexistência de atendimento equivalente na cidade de origem. Também será exigido laudo médico que indique a necessidade, periodicidade e duração do acompanhamento.
O texto estabelece ainda que as concessionárias de pedágio deverão criar um sistema de identificação específico para os beneficiários, com a emissão de adesivo eletrônico que permita a liberação automática nas praças de cobrança.
Impacto na mobilidade
A proposta prevê que as concessionárias possam se adaptar para garantir o cumprimento da medida, que busca reduzir os custos enfrentados por famílias que dependem de deslocamentos constantes para acesso à saúde.
Ao justificar a iniciativa, o autor destacou que, embora o sistema de pedágios contribua para a manutenção e segurança das vias, os valores cobrados podem representar um obstáculo adicional para quem já enfrenta desafios no acesso a tratamentos médicos. Segundo ele, a medida pretende minimizar esse impacto e facilitar a mobilidade desses pacientes.
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