O deputado estadual Jari Oliveira (PSB) solicitou ao governo do Estado do Rio a regularização dos repasses do Programa Estadual de Oncologia destinados aos municípios de Volta Redonda e Barra Mansa, referentes ao exercício de 2025. O pedido foi encaminhado por meio de ofício à Secretaria de Estado de Saúde.
O recurso, conhecido como “repasse extrateto”, é uma verba adicional utilizada para custear atendimentos oncológicos de alta complexidade em unidades que recebem pacientes de diferentes municípios, como ocorre na região do Médio Paraíba.
A cobrança foi reforçada após visita do parlamentar à sede do Oncobarra, em Barra Mansa. De acordo com informações, os repasses previstos para 2025 ainda não foram realizados, o que já teria gerado um débito superior a R$ 6 milhões. A situação compromete diretamente a continuidade dos atendimentos a pacientes com câncer.
“Temos na região instituições que são referências no tratamento do câncer, como o Hospital da Fundação Oswaldo Aranha (H.Foa), em Volta Redonda, e o Oncobarra, em Barra Mansa. Ambas atendem pacientes de várias cidades do Sul Fluminense, e a ausência desses repasses coloca em risco a continuidade dos serviços”, afirmou o deputado.
No ofício, o deputado solicita esclarecimentos sobre o motivo do atraso, a regularização imediata dos pagamentos e a adoção de medidas que evitem a recorrência da situação. Ele alerta que a instabilidade no fluxo de recursos prejudica diretamente pacientes em estado grave.
“A irregularidade nos repasses compromete gravemente a continuidade dos serviços e a assistência a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, que não podem esperar”, acrescentou o parlamentar.
A cobrança atual dá continuidade a uma atuação do deputado já registrada em 2023, quando ele também interveio junto ao governo estadual para garantir a liberação de verbas atrasadas dos anos de 2023 e 2024.
“Nosso compromisso é garantir que nenhuma vida seja colocada em risco por falta de responsabilidade administrativa”, concluiu Jari Oliveira.
Em nota, a Secretaria informou que a verba para custeio dos serviços de oncologia é uma atribuição federal. O órgão argumentou que apenas realiza repasses de forma complementar para atender à demanda existente nas unidades. “Os trâmites para pagamento do primeiro semestre estão em andamento e a Secretaria trabalha para que o processo seja concluído o mais rapidamente possível”, finaliza o comunicado.
