O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que o deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, será julgado pela Corte em um caso de contrabando de madeira extraída ilegalmente da Amazônia, informa PlatôBR. A investigação contra Salles foi iniciada em maio de 2021, no âmbito da Operação Akuanduba, e inicialmente tramitou na Justiça Federal do Pará.
Contudo, devido a mudanças no entendimento do STF sobre o foro privilegiado, Moraes determinou em março deste ano que o processo retornasse ao Supremo, considerando que os crimes atribuídos a Salles ocorreram enquanto ele ocupava o cargo de ministro, o que lhe assegura prerrogativa de foro.
PGR defende que caso fique no STF
Em sua decisão, Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também defendeu que a ação penal deveria ser julgada pelo STF. O chefe da PGR, Paulo Gonet, comentou o caso, ressaltando que todos os atos processuais da 4ª Vara Federal do Pará, incluindo a decisão que colocou Salles no banco dos réus, são válidos e devem ser mantidos.
“A decisão de enviar o caso ao STF foi correta, já que os crimes atribuídos ao ex-ministro estão diretamente relacionados ao cargo que ele ocupava”, afirmou Gonet.
Corrupção passiva e formação de organização criminosa
Ricardo Salles enfrentará acusações de corrupção passiva, crimes contra a flora e formação de organização criminosa. Essas acusações surgiram após investigações que apontaram a participação de Salles em um esquema de contrabando de madeira da região amazônica.
O ex-ministro foi colocado como réu na 4ª Vara Federal do Pará em agosto de 2023, mas, com a mudança do entendimento do STF, o caso retornou à Corte, onde será julgado.
Deixe um comentário