O governo do Rio começou a enxugar uma estrutura de cargos comissionados que permaneceu disponível para nomeações ao longo dos últimos anos. Decreto assinado pelo governador em exercício, Ricardo Couto, e publicado nesta terça-feira (15) extinguiu 1.050 postos que estavam vagos em diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo.
O corte é resultado de um levantamento coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e representa a primeira fase de uma revisão mais ampla. O diagnóstico encontrou cargos com valores muito baixos, inclusive funções com gratificações de apenas R$ 20, além de postos originados do desmembramento de estruturas maiores.
Esse tipo de função passou a ser chamado de cargo “puxadinho”. Apesar do valor nominal reduzido, a existência do posto permitia uma nova nomeação e a entrada do ocupante na estrutura administrativa.
A diferença entre o valor formal de algumas funções e seu impacto efetivo sobre os cofres públicos está entre os pontos identificados na revisão. Mesmo em um cargo com gratificação de R$ 20, o nomeado teria remuneração total de pelo menos um salário mínimo, atualmente em R$ 1.621.
Isso fazia com que uma posição de valor aparentemente simbólico pudesse representar uma despesa significativamente maior depois de preenchida. Como os 1.050 cargos eliminados estavam desocupados, o decreto não provoca demissões nem exonera atuais integrantes do governo.
A Casa Civil reúne o maior número de postos retirados da estrutura, com 369. A Secretaria de Governo aparece em seguida, com 77, enquanto a Secretaria de Habitação de Interesse Social soma 64. Os demais estão espalhados por dezenas de órgãos e entidades estaduais.
Governo prepara segunda etapa da revisão
A retirada das vagas é apenas o primeiro movimento da reorganização. A próxima etapa deverá reunir e sistematizar as informações sobre os demais cargos comissionados vagos do Executivo, hoje distribuídos por diferentes estruturas administrativas.
A intenção é formar um diagnóstico consolidado sobre quantidade, localização e necessidade desses postos. O levantamento também deverá permitir que a próxima administração receba uma estrutura mais clara para decidir sobre nomeações ou novas mudanças no organograma estadual.
Relacionadas
Deixe um comentário