Nathan Theo Perusso, réu pelos atos de 8 de janeiro, foi diagnosticado com deficiência intelectual desde o nascimento, conforme laudo psiquiátrico autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e endossado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O exame concluiu que Perusso, de 23 anos, é incapaz de compreender a ilegalidade dos atos que cometeu e de agir de acordo com essa compreensão, informa Guilherme Amado, do Metrópoles.
Os médicos responsáveis pela perícia recomendaram acompanhamento contínuo do réu. Com base nesse laudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou Perusso inimputável, ou seja, não pode ser responsabilizado penalmente pelos seus atos. Gonet solicitou sua internação em um hospital de custódia para tratamento psiquiátrico.
Perusso foi denunciado por associação criminosa
Perusso foi preso em 8 de janeiro de 2023, após participar do acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Posteriormente, ele foi denunciado pela PGR por incitação ao crime, associação criminosa e concurso material.
A denúncia foi aceita pelo STF em sua totalidade. No entanto, após violações de medidas de liberdade provisória, como o uso inadequado da tornozeleira eletrônica, o ministro Alexandre de Moraes ordenou sua prisão novamente em maio deste ano.
Em agosto, uma reviravolta no caso ocorreu quando a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao STF documentos que mostravam que, desde 2021, Perusso havia sido interditado e colocado sob a curatela de seus pais devido a sua incapacidade de gerenciar sua vida de forma independente. O defensor público Gustavo de Almeida Ribeiro ressaltou que o réu já havia sido internado várias vezes em clínicas psiquiátricas, comprovando seus graves distúrbios psicológicos.
