O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter preso preventivamente Nathan, réu do ataque de 8 de janeiro, contrariando parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerava o jovem “inteiramente incapaz” de compreender a gravidade dos atos pelos quais é acusado. A decisão de Moraes, tomada na última terça-feira (5), ordenou o prosseguimento do processo e a intimação do curador responsável pelo réu, informa Guilherme Amado, do Metrópoles.
Uma perícia realizada pela Justiça Federal, a pedido do STF, diagnosticou Nathan, de 23 anos, com deficiência intelectual desde o nascimento, indicando que ele não possui capacidade para entender o caráter ilícito das ações imputadas.
Baseando-se no laudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que Nathan é inimputável e, portanto, não pode ser responsabilizado criminalmente. A Defensoria Pública da União (DPU) reforçou a avaliação, entrando com um pedido de habeas corpus em favor do réu.
Nathan foi inicialmente preso em 8 de janeiro de 2023 após participar de um acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, sendo solto sob liberdade provisória 12 dias depois. No entanto, em maio deste ano, Moraes ordenou seu retorno à prisão preventiva, apontando um “completo desprezo” do réu pelo STF, devido a infrações ao uso da tornozeleira eletrônica, como rompimento da cinta e falta de bateria.
O caso está em análise pela ministra Cármen Lúcia, enquanto o defensor público Gustavo de Almeida Ribeiro destacou que o réu permanece detido por um crime sem violência ou grave ameaça, classificando a prisão preventiva como “ilegal”.
