O restaurante Porco Gordo foi multado, nesta segunda-feira (6), em R$ 9.520 pelo Procon Carioca após publicar, em sua rede social, uma mensagem considerada antissemita. O estabelecimento fica no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio.
De acordo com o órgão, o perfil oficial do estabelecimento exibiu a bandeira de Israel com um “X” sobre a imagem, acompanhada da legenda: “Também não são bem-vindos aqui. Não estão proibidos, mas não são bem-vindos”.
Para o Procon Carioca, a mensagem caracteriza prática discriminatória nas relações de consumo, ao constranger e afastar potenciais clientes com base em origem, religião ou identidade. O órgão afirma que esse tipo de conduta é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Outro caso
Além da autuação ao restaurante no Recreio, a Secretaria informou que notificará a loja Delly Gil, localizada na Cobal do Leblon, para prestar esclarecimentos sobre um relato de discriminação feito por uma consumidora.
Segundo a denúncia, ao perguntar sobre a ausência de matzá, um pão tradicional consumido especialmente durante a Páscoa judaica, a cliente teria ouvido de um funcionário, em voz alta, que o estabelecimento não comprava mais produtos judaicos porque estaria “cansado dos judeus”.
O Procon classificou a conduta como grave e incompatível com os princípios que regem as relações de consumo, que devem ser baseadas no respeito, na dignidade e na igualdade de tratamento.
A Secretaria reforçou que práticas discriminatórias podem resultar em sanções administrativas previstas na legislação.
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