A Câmara do Rio acionou o Ministério Público do Estado (MPRJ) para investigar o bar Partisan, na Lapa, após a repercussão de uma placa considerada discriminatória exibida pelo estabelecimento. A iniciativa partiu da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, que formalizou neste fim de semana uma notícia-crime pedindo a apuração do caso.
O pedido foi encabeçado pelo vereador Pedro Duarte (PSD), integrante da frente, que também registrou um boletim de ocorrência por xenofobia. Segundo ele, a medida busca identificar os responsáveis pela mensagem e avaliar eventuais punições.
Notícia-crime pede investigação e adoção de medidas contra o bar
No documento enviado ao Ministério Público, Duarte solicita a abertura de inquérito para apurar a autoria da placa e as circunstâncias em que ela foi exibida. O vereador também pede a realização de diligências no local, incluindo a verificação do período em que o aviso permaneceu exposto.
A representação ainda defende que a mensagem pode configurar prática discriminatória e violar princípios constitucionais, além de prever a adoção de medidas para cessar a conduta e eventual reparação por dano moral coletivo.
Caso teve multa e mobilização de órgãos
A polêmica começou no último fim de semana, após a divulgação de uma placa com a frase, em inglês, “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”. O caso levou à atuação da Secretaria de Defesa do Consumidor, que acionou o Procon Carioca.
Após vistoria no local, o estabelecimento foi multado em R$ 9.520. A frente parlamentar também formalizou denúncia aos órgãos competentes ainda no sábado.
Bar nega prática discriminatória
Em nota publicada nas redes sociais, o bar Partisan afirmou que não há política de restrição de entrada por nacionalidade e que nenhuma religião ou grupo étnico foi alvo de discriminação.
O estabelecimento declarou que o episódio deve ser entendido como uma manifestação de caráter político, sem efeito prático de impedir o acesso de clientes.
“O episódio em questão deve ser compreendido exclusivamente como uma manifestação de ordem política e simbólica e desprovida de qualquer forçanormativa ou impedimento físico, de crítica a políticas de guerra e não deve ser vista como prática discriminatória ou de restrição de acesso. O Partisan Bar seguirá firme em sua posição de denúncia e compromisso com os direitos humanos. Permanecemos abertos ao diálogo com a sociedade civil, a imprensa e as instituições, sem abrir mão de nossos princípios”, diz trecho da nota.
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