O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), intensificou nesta quarta-feira (10) as articulações para votar ainda hoje o projeto de lei que amplia as condições de renegociação de dívidas para produtores rurais. A proposta, porém, enfrenta resistência da equipe econômica do governo federal, que calcula um impacto fiscal de aproximadamente R$ 120 bilhões ao longo da próxima década.
Apesar de defender a votação da matéria, Alcolumbre reconheceu que a aprovação depende da construção de um entendimento entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Ministério da Fazenda.
Segundo o senador, a busca por consenso é necessária tanto para evitar impasses políticos quanto para reduzir eventuais questionamentos jurídicos sobre o texto.
Negociação com a Fazenda
A tentativa de acordo mobilizou uma reunião entre o relator da proposta, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O encontro ocorreu poucas horas antes da sessão prevista para analisar o projeto em plenário.
“Se não tivermos o mínimo de entendimento com o governo, se não estabelecermos o entendimento com a Câmara, já que houve modificações profundas no texto e essa matéria obrigatoriamente tem que voltar para Câmara, a gente vai acabar espremido pelo tempo no recesso parlamentar, daqui a 30 dias, um pouco mais”, disse Alcolumbre, de acordo com informações de O Globo.
Nos bastidores, a equipe econômica trabalha para restringir o alcance da renegociação, concentrando os benefícios em produtores efetivamente atingidos por perdas climáticas ou crises econômicas severas.
Texto foi ampliado
A proposta nasceu na Câmara dos Deputados com foco em agricultores afetados por situações excepcionais, como secas, enchentes e outros eventos climáticos.
Durante a tramitação no Senado, entretanto, o alcance do texto foi ampliado.
A versão aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos passou a permitir que um número maior de produtores tenha acesso aos mecanismos de renegociação, contrariando sugestões apresentadas pelo Ministério da Fazenda.
Essa ampliação é justamente um dos pontos que mais preocupam a equipe econômica.
Fundo do Pré-Sal
Entre os dispositivos previstos no projeto está a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar linhas especiais de crédito destinadas ao setor rural.
O fundo é abastecido por receitas provenientes da exploração de petróleo e atualmente financia programas em áreas como educação, saúde, meio ambiente e ações relacionadas às mudanças climáticas.
A ampliação do uso desses recursos para o financiamento agrícola gerou debate dentro do governo e entre especialistas da área fiscal.
Pressão do setor
Ao longo do dia, Alcolumbre e Renan Calheiros receberam representantes do agronegócio e lideranças interessadas na aprovação da proposta.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), também participou das negociações. O estado tem sido um dos principais defensores da medida, especialmente em razão das dificuldades enfrentadas por produtores rurais nos últimos anos.
Nova preocupação fiscal
A discussão ocorre em um momento de tensão entre o Congresso Nacional e a equipe econômica.
Além do projeto das dívidas rurais, o governo acompanha com preocupação outras propostas em tramitação consideradas de elevado impacto fiscal.
Nesta quarta-feira, por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o avanço da proposta que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Segundo estimativas do Ministério da Previdência, a medida pode gerar um impacto próximo de R$ 30 bilhões em dez anos.
Caso seja aprovado pelo Senado, o projeto das dívidas rurais precisará retornar à Câmara dos Deputados, já que sofreu modificações durante sua tramitação.
Por isso, Alcolumbre defende uma solução negociada antes da votação final, evitando atrasos que possam comprometer a conclusão da análise antes do recesso parlamentar previsto para as próximas semanas.
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