O governo federal abriu uma frente de negociação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar frear o avanço de uma série de propostas que, segundo cálculos do Executivo, podem gerar um impacto superior a R$ 270 bilhões nas contas públicas.
A movimentação envolve diretamente os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e das Relações Institucionais, José Guimarães, que procuraram Alcolumbre em busca de um entendimento capaz de evitar a votação de projetos considerados prioritários pelo Congresso, mas vistos com preocupação pela equipe econômica.
Apesar das conversas, ainda não há acordo fechado entre o governo e a cúpula do Senado.
Renegociação rural preocupa
Entre as medidas que mais preocupam o Palácio do Planalto está o projeto que prevê a renegociação de dívidas de produtores rurais.
Inicialmente pensado para beneficiar agricultores atingidos por calamidades públicas, o texto teve seu alcance ampliado durante a tramitação no Senado. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está pronta para ser votada em plenário.
Segundo estimativas do governo, o impacto fiscal da medida pode chegar a R$ 120 bilhões ao longo dos próximos dez anos.
PEC dos agentes de saúde
Outra proposta acompanhada de perto pela equipe econômica é a PEC que garante aposentadoria integral para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A previsão da Fazenda é de um impacto próximo de R$ 100 bilhões.
Piso de médicos e mais repasses
Também integra a lista de preocupações do governo o projeto que estabelece um piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos e, segundo estimativas oficiais, pode gerar um custo de aproximadamente R$ 47 bilhões.
Outro tema sensível é uma proposta de emenda à Constituição que amplia a participação da União no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O impacto estimado pelo Executivo é de cerca de R$ 10 bilhões.
Disputa sobre a escala 6×1
Além das propostas de impacto fiscal direto, o governo acompanha a tramitação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho e prevê o fim da escala 6×1.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e aguarda definição sobre o início de sua tramitação no Senado. A expectativa é que o texto seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Otto Alencar, mas o rito ainda depende de entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Pressão crescente
A ofensiva do governo ocorre em um momento de crescente pressão sobre o equilíbrio fiscal. Enquanto parlamentares defendem medidas voltadas a diferentes categorias e setores econômicos, a equipe econômica busca evitar a aprovação de propostas que possam ampliar despesas obrigatórias ou reduzir receitas da União.
Nos bastidores, a avaliação é que as próximas semanas serão decisivas para definir o destino das chamadas pautas-bomba e o grau de resistência que o governo conseguirá impor às iniciativas que avançam no Congresso Nacional.
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