A retomada do diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu uma nova janela para uma das articulações mais delicadas do Palácio do Planalto: a tentativa de levar Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos bastidores do governo, a avaliação é de que a melhora na relação entre Lula e Alcolumbre pode criar condições políticas para que o presidente volte a indicar Messias ao Supremo. A movimentação ocorre pouco mais de três meses depois de o Senado rejeitar a primeira indicação do chefe da AGU à Corte.
Segundo apuração da jornalista Clarissa Oliveira, da CNN Brasil, Lula voltou a sinalizar a interlocutores que pretende resolver a questão antes de uma eventual disputa por um novo mandato presidencial. O momento escolhido, porém, dependerá tanto da negociação com o comando do Senado quanto do desempenho eleitoral do presidente.
Planalto estuda janela eleitoral
Um dos cenários considerados pelo núcleo político do governo prevê que Messias seja novamente indicado antes mesmo do primeiro turno das eleições, marcado para outubro. Essa possibilidade dependeria, sobretudo, de um avanço mais rápido no entendimento entre Lula e Alcolumbre.
Outra alternativa ganhou força entre interlocutores presidenciais: esperar o resultado do primeiro turno e, caso as urnas e as pesquisas apontem um cenário favorável à reeleição, formalizar a indicação no intervalo até a segunda votação.
Nesse desenho, o desempenho eleitoral de Lula funcionaria também como um componente da estratégia para o Senado. Uma votação expressiva no primeiro turno poderia ser utilizada pelo governo para demonstrar força política e ampliar sua capacidade de negociação com os senadores.
O Planalto, portanto, acompanha simultaneamente duas variáveis: a recomposição da relação institucional com Alcolumbre e a evolução das pesquisas eleitorais.
A indicação para o STF é prerrogativa do presidente da República, mas o escolhido precisa obter a aprovação da maioria absoluta do Senado — pelo menos 41 dos 81 senadores — depois de passar por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Derrota anterior deixou cicatrizes
Uma eventual segunda indicação de Messias representaria uma tentativa de Lula de reverter uma das derrotas mais significativas impostas pelo Senado ao governo.
Messias já havia sido escolhido pelo presidente para ocupar a cadeira aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Em 29 de abril, porém, o plenário do Senado rejeitou a indicação por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. O resultado oficial foi comunicado posteriormente à Presidência pelo próprio Alcolumbre.
A votação aprofundou o desgaste entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado. Nos meses seguintes, a relação entre os dois permaneceu marcada por distanciamento e divergências em outras pautas de interesse do Executivo.
O ambiente começou a mudar recentemente. Lula e Alcolumbre voltaram a conversar após um período de afastamento. Segundo relatos publicados pela CNN Brasil, os dois acertaram diferenças durante um encontro, embora a indicação para o Supremo não tenha sido discutida diretamente naquela ocasião.
A ausência de uma conversa explícita sobre Messias não impediu que integrantes do governo interpretassem a retomada do diálogo como oportunidade para reconstruir a articulação.
Pacheco continua no tabuleiro
A negociação envolve ainda um terceiro personagem importante: o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na primeira disputa em torno da cadeira do Supremo, Pacheco era o nome preferido de Alcolumbre. Lula, entretanto, decidiu indicar Messias, movimento que contribuiu para aumentar a tensão entre o presidente da República e o comando do Senado.
Agora, interlocutores do Planalto consideram que uma eventual recondução do nome de Messias terá de passar, direta ou indiretamente, por uma acomodação política envolvendo Pacheco.
Lula tentou anteriormente convencer o ex-presidente do Senado a disputar o governo de Minas Gerais, articulação que não prosperou. Nos bastidores de Brasília, também circula a possibilidade de Pacheco ser indicado futuramente para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
Por enquanto, entretanto, nenhuma dessas alternativas está definida. Assim como ocorre com a eventual segunda indicação de Messias, a orientação entre integrantes do governo é observar a evolução do quadro político e eleitoral antes de tomar uma decisão definitiva.
A principal mudança é que uma hipótese que havia perdido força após a derrota no Senado voltou ao centro das discussões do Planalto. A recomposição da relação entre Lula e Alcolumbre não garante os votos necessários para Messias, mas restabelece um canal considerado fundamental para qualquer nova tentativa.
A articulação ainda exigirá que o governo evite repetir a derrota de abril. Caso Lula decida insistir em Messias, o Planalto terá de reconstruir uma maioria de pelo menos 41 votos em um Senado no qual o presidente da Casa exerce papel decisivo na condução política do processo.
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