Uma investigação identificou dezenas de músicas atribuídas de forma indevida a grandes nomes da música brasileira em plataformas de streaming. Entre os artistas afetados estão Fagner, Dominguinhos, Moacir Santos, Baden Powell, Tom Jobim e Nana Caymmi.
Em alguns casos, as faixas têm características de produções feitas com inteligência artificial e aparecem diretamente nas páginas oficiais dos artistas. O problema confunde ouvintes e pode permitir que terceiros obtenham reproduções e parte da remuneração destinada aos músicos.
Fagner, por exemplo, teve uma música chamada “Como” atribuída a uma suposta parceria com Jair Rodrigues. Ao ouvir a faixa, o cantor afirmou que a gravação não era sua e estranhou o estilo apresentado.
Dominguinhos está entre os mais afetados
O perfil de Dominguinhos reúne mais de dez obras que não pertencem ao repertório do músico, segundo o levantamento. Entre elas estão “Bossa Sensual”, “Sensual Bossa Girl” e “Pecadora (Bossa Samba Jazz)”, em sua maioria instrumentais e com características associadas à inteligência artificial.
Liv Moraes, filha de Dominguinhos, criticou o uso do nome do pai em obras que não têm relação com sua trajetória. Segundo ela, as falsas associações prejudicam o legado do artista e podem induzir o público ao erro.
Parte dessas gravações foi publicada pela gravadora El Gremio Ink, apresentada como distribuidora global de conteúdo musical com sede na República Dominicana. A empresa não respondeu aos contatos feitos pela reportagem, assim como o YouTube Music.
Artistas mortos também viram alvo
Moacir Santos é outro nome utilizado em lançamentos que não correspondem à sua obra. Um dos casos é o álbum “Love in Every Breath”, com 50 faixas instrumentais de música eletrônica atribuídas ao maestro e a Claudia Pizá.
Mario Adnet, especialista na obra de Santos, contestou a autenticidade das músicas. Na Deezer, o álbum aparece identificado com selo de inteligência artificial.
A lista de casos também inclui Nana Caymmi. O músico Danilo Caymmi questionou uma faixa instrumental atribuída à cantora, afirmando que a composição não correspondia ao trabalho dela e que Nana sequer tocava o instrumento utilizado na gravação.
Falsificações continuam nos buscadores
O problema não se limita às músicas produzidas recentemente. Algumas faixas retiradas das plataformas continuam aparecendo em mecanismos de busca, mantendo a falsa associação com artistas consagrados.
Entre os casos estão “Céu Azul”, atribuída a Baden Powell, “Minha Verdade”, ligada a Zé Kéti, e “Samba da Madrugada”, relacionada a Nelson Cavaquinho. Há ainda uma faixa que levou usuários a acreditar que Tom Jobim havia participado de uma gravação com Luis Casillas.
A música foi posteriormente retirada do Spotify após o contato da reportagem. Em outro caso, o violonista suíço Jürg Kindle aparece associado a Baden Powell em uma suposta colaboração para a qual não foram encontradas evidências.
Pirataria busca reproduções e royalties
Segundo especialista ouvido pela reportagem, o fenômeno explora a visibilidade de artistas conhecidos para gerar reproduções e, consequentemente, obter uma parcela dos valores pagos pelas plataformas de streaming.
Sérgio Branco, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade e especialista em propriedade intelectual, afirma que ainda não existe uma legislação específica para esse fenômeno, mas que diferentes mecanismos jurídicos podem ser utilizados para enquadrar as práticas.
Entre os conceitos citados estão o direito moral do autor, a vedação ao enriquecimento ilícito e a concorrência desleal. A utilização indevida dos nomes também pode criar uma vantagem artificial na disputa pelos royalties.
Spotify afirma que remove conteúdos
O Spotify informou que as músicas identificadas pela investigação foram removidas dos perfis incorretos e, quando necessário, da plataforma. A empresa também afirmou que entra em contato com os detentores dos direitos para solucionar questões pendentes.
A plataforma diz ainda que conteúdos são fornecidos por distribuidoras e gravadoras licenciadas, que têm responsabilidade contratual pela titularidade das obras e pela precisão dos créditos.
O caso evidencia, porém, uma brecha na fiscalização, especialmente em perfis de artistas mortos ou de músicos com pouca familiaridade com ferramentas digitais. Para Liv Moraes, é necessário ampliar o controle sobre os conteúdos e responsabilizar quem distribui obras falsas.
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