Rodrigo Vilela

A Câmara vai analisar nesta semana a cassação do deputado Alexandre Ramagem, do PL do Rio, que está foragido nos Estados Unidos. O caso dele ganha ainda mais repercussão depois da renúncia de Carla Zambelli, do PL de São Paulo, feita ontem, depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado a anulação da votação em plenário que a absolveu. A expectativa é que o ministro faça o mesmo, caso o deputado fluminense seja absolvido pelos colegas. Com isso, crescem as possibilidades de uma renúncia semelhante. Já que Moraes pode ordenar a perda de mandato.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou neste domingo a renúncia da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ao mandato parlamentar e declarou a convocação do suplente Adilson Barroso para assumir a vaga. A comunicação foi feita por meio de nota oficial da Mesa Diretora e marca o início dos procedimentos regimentais para a efetivação da substituição.

Zambelli condenada por ataque hacker

Segundo a Presidência da Câmara, a renúncia foi formalizada nos termos previstos pelo regimento interno da Casa. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação de um ataque hacker no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a condenação, ela fugiu para a Itália, onde foi presa e aguarda ser extraditada. 
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia anulado a decisão do plenário da Câmara dos Deputados que preservara o mandato da parlamentar, restabelecendo os efeitos da determinação de cassação já fixada anteriormente pela Corte. A medida reforça o entendimento do STF de que a decisão judicial deve prevalecer sobre a deliberação política do Legislativo nesse caso específico.

STF foi unânime em referendas decisão de Moraes

Na sexta-feira, a decisão de Moraes foi referendada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, consolidando a posição do tribunal. Com isso, o Supremo reafirma sua competência para fazer cumprir suas próprias determinações, ao mesmo tempo em que limita a possibilidade de revisão, pela Câmara, de medidas impostas pelo Judiciário em processos que envolvem parlamentares.

Carla Zambelli estava no exercício do mandato e vinha participando de atividades legislativas recentes, incluindo depoimentos e reuniões em comissões. A renúncia, no entanto, altera a composição da bancada do PL na Câmara e pode ter impactos na dinâmica interna do partido e nas articulações políticas em curso.