Novas desapropriações no Centro do Rio, no encalço do programa Reviver Patrimônio Pró-Apac, foram anunciadas pela prefeitura no Diário Oficial da última quarta-feira (3). As medidas contemplam imóveis na Rua do Teatro e na Rua Sete de Setembro, que se juntam às listas anteriores.
No decreto, há o acréscimo dos endereços da Rua do Teatro, 37 e do Largo de São Francisco, do número 196 ao 200. No decreto anterior, que foi alterado, constava apenas o Largo São Francisco, 200, sendo acrescentados outros imóveis.
Outra mudança foi a remoção de casarões da Rua do Teatro, 27, e do Largo de São Francisco, 25. O imóvel na Rua do Teatro, 19, que seria removido totalmente, terá apenas desapropriação parcial com a alteração mais recente do decreto.
Restauração de imóveis
O programa Reviver Centro Pró-Apac, conforme anunciado pelo Executivo, faz parte da estratégia de revitalização da região Central, sendo uma forma de lidar com casarões abandonados nos arredores.
A iniciativa dá sinal verde para desapropriações por meio de hasta pública, leiloando os imóveis para a iniciativa privada, que deve assumir os custos de restauração e destinação de uso — perdendo o direito ao imóvel caso não cumpra o combinado. Como forma de incentivo, os responsáveis pelas reformas devem contar com subsídios de até R$ 3.212,00 por metro quadrado.
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