Mais de uma década após se tornar obrigatória por lei, a pré-escola ainda não alcançou todas as crianças brasileiras, informa reportagem do portal g1. Dados recentes revelam que 16% dos municípios do país não conseguem garantir matrícula para pelo menos 90% das crianças de 4 e 5 anos, evidenciando que o acesso à educação infantil segue desigual e incompleto.
O cenário foi traçado a partir de uma análise do portal QEdu, com base em indicadores elaborados pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com organizações nacionais e internacionais. O levantamento cruza dados do Censo Escolar com projeções populacionais do IBGE para estimar o alcance da educação infantil em cada município.
Atualmente, 876 cidades brasileiras estão abaixo do patamar considerado adequado, o que representa cerca de 329 mil crianças fora da pré-escola. O número chama atenção pela relevância dessa etapa no desenvolvimento cognitivo, social e emocional.
Desigualdade regional marca acesso à pré-escola
Os dados evidenciam um país dividido. Enquanto regiões como Sul e Sudeste se aproximam da universalização, Norte e Nordeste concentram os maiores déficits de atendimento.
Na região Norte, 29% dos municípios não atingem o mínimo de 90% de cobertura, índice quase três vezes maior que o registrado no Sul, onde a proporção é de 11%. Ao todo, são 130 municípios nortistas com cobertura insuficiente.
Já o Nordeste lidera em números absolutos, com 304 municípios abaixo do patamar desejado, o equivalente a 17% da região.
No Centro-Oeste, 21% das cidades também apresentam cobertura insuficiente, enquanto no Sudeste o índice é de 13%.
Capitais também refletem desigualdade
A desigualdade não se restringe a cidades pequenas ou isoladas. Mesmo entre capitais, há diferenças significativas no atendimento à pré-escola.
Algumas cidades já atingiram cobertura total, como São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte e Vitória, todas com 100% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas.
Por outro lado, capitais como Maceió apresentam índices preocupantes, com apenas 64,8% de atendimento. Outras cidades também registram cobertura abaixo do ideal, como Macapá (71,4%), Belém (74,8%) e Salvador (75,7%).
Mesmo grandes centros urbanos ainda enfrentam dificuldades para garantir vagas, revelando que o problema vai além de questões geográficas.
Fatores sociais e territoriais influenciam acesso
O local de moradia continua sendo um fator determinante para o acesso à educação infantil. Crianças que vivem em áreas rurais têm menos chances de frequentar a pré-escola do que aquelas que vivem em centros urbanos.
A desigualdade também se aprofunda quando se consideram fatores socioeconômicos. Famílias de baixa renda, especialmente em regiões mais afastadas, enfrentam maiores obstáculos para matricular seus filhos, mesmo com a obrigatoriedade prevista em lei.
Creches seguem como principal desafio
Se a pré-escola ainda não é universal, o cenário das creches é ainda mais crítico. O atendimento para crianças de 0 a 3 anos permanece muito abaixo das metas estabelecidas.
Segundo o levantamento, 81% dos municípios brasileiros têm cobertura inferior a 60% nessa faixa etária, patamar definido como meta pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2026 a 2036.
A situação é ainda mais grave na região Norte, onde 94% das cidades não alcançam esse nível de atendimento.
Diferentemente da pré-escola, a creche não é obrigatória, o que ajuda a explicar a menor oferta. Ainda assim, o novo PNE estabelece a meta de atender toda a demanda manifesta, ou seja, garantir vaga para todas as famílias que desejarem matricular seus filhos.
Infraestrutura precária compromete qualidade
Além da dificuldade de acesso, a qualidade da educação infantil também preocupa. Apenas 17% das escolas públicas do país possuem infraestrutura básica considerada adequada.
Embora todas as unidades ofereçam alimentação, muitas ainda carecem de serviços essenciais, como rede de esgoto, coleta regular de lixo e abastecimento de água.
Os espaços pedagógicos também são limitados. A maioria das escolas não conta com biblioteca ou sala de leitura, e estruturas fundamentais para o desenvolvimento infantil ainda são raras.
Apenas 45% das unidades possuem parque infantil e 36% contam com área verde, elementos importantes para o desenvolvimento físico e emocional das crianças.
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