Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Educação) de 2023, divulgados nesta sexta-feira (22) pelo IBGE, revelam que uma em cada três crianças brasileiras de 0 a 3 anos está fora da creche devido à escassez de vagas na rede pública de ensino.
De acordo com a pesquisa, nenhuma das cinco regiões administrativas do país conseguiu alcançar a oferta de vagas para metade da população nessa faixa etária, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE).
Estabelecendo a meta de universalizar a educação infantil até 2016 para crianças de 4 a 5 anos e ampliar a oferta em creches para atender pelo menos 50% das crianças de até três anos até o final de 2024, o PNE ainda está longe de ser concretizado.
Apesar dos avanços na oferta de vagas desde 2016, em 2023 apenas 38,7% das crianças de até três anos estavam matriculadas em creches. Entre as crianças de até 1 ano que não frequentam a creche, 30,7% não conseguiram vagas, enquanto 63,7% não foram matriculadas por opção dos pais.
Embora a matrícula e a frequência escolar sejam obrigatórias a partir dos 4 anos no Brasil, o acesso universal à educação para crianças de 4 e 5 anos ainda não foi alcançado. Em 2023, segundo a Pnad, 92,9% das crianças dessa idade estavam na escola.
Com informações da Folha de S.Paulo
