O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, divulgado nesta quinta-feira (25) e reportado pelo Metrópoles, revela que 19,7% das crianças brasileiras de até 3 anos estão fora da educação básica. O índice corresponde a uma em cada cinco crianças nessa faixa etária e indica que o país ainda está distante da meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE).
O estudo foi elaborado pelo Todos Pela Educação, em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna. O levantamento mostra que a ausência de creches, a distância das unidades em relação às residências, a falta de vagas e até recusas de matrícula por idade estão entre as principais razões que mantêm crianças fora da escola.
Avanços abaixo da meta
O PNE determinava que, até 2024, ao menos 50% das crianças de até 3 anos estivessem matriculadas. Mas os dados mostram que a taxa ficou em 41,2%, abaixo do esperado. Em 2014, o índice era de 29,7%, o que significa que houve avanço, mas insuficiente para cumprir a meta estipulada para o período de dez anos.
“Já temos mapeado no país que pelo menos 20% das crianças gostariam de estar matriculadas nas creches, mas não têm acesso a esse serviço. É uma demanda não atendida aqui. Podemos dizer, com sobra, com esses 20%, o Brasil bateria a meta do PNE e garantiria o acesso a essas crianças”, afirmou Bernardo Baião, coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
Desigualdades sociais e regionais
O anuário também expõe desigualdades profundas. Entre os 20% mais pobres da população, apenas 30,6% das crianças de 0 a 3 anos frequentam creches. Entre os 20% mais ricos, a taxa sobe para 60%, praticamente o dobro.
A diferença se repete entre regiões do país. No Norte, a taxa de atendimento é de apenas 23,7%, o pior índice nacional. Já o Sudeste, região mais bem colocada, chega a 48,5%, ainda assim aquém da meta. Apenas São Paulo (56,8%) e Santa Catarina (53,3%) alcançaram o patamar de 50% exigido pelo PNE.
Planos do governo federal
O Ministério da Educação aposta no Novo PAC Seleções para ampliar o número de vagas em creches. A previsão é destinar R$ 5,7 bilhões à construção de 1.177 novas unidades em municípios de todo o país, com capacidade estimada para atender 110,6 mil crianças entre 6 meses e 5 anos.
Apesar do investimento federal, a legislação brasileira estabelece que a oferta da educação infantil é de responsabilidade dos municípios. Isso significa que, além de ampliar a rede física, será necessário que as cidades garantam condições de funcionamento adequado e professores capacitados para atender à demanda crescente.
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