A votação do chamado PL da Misoginia, que estava prevista para ocorrer nesta semana na Câmara dos Deputados, deve ficar para a primeira semana de julho. O adiamento ocorreu após a falta de acordo entre as diferentes bancadas em torno do texto que busca reforçar o combate à violência de gênero e aos ataques direcionados às mulheres, especialmente no ambiente digital.
A informação foi confirmada pela líder do PSol na Câmara, deputada Talíria Petrone (PSol-RJ), que atribuiu o impasse às divergências ainda existentes entre parlamentares da base governista e da oposição.
Segundo a deputada, os episódios recentes de violência e ataques contra mulheres reforçam a necessidade de aperfeiçoar a legislação voltada ao enfrentamento do discurso de ódio e da discriminação de gênero.
“Isso mostra a necessidade de a gente enfrentar o ódio às mulheres, que se potencializa no ambiente digital”, afirmou.
Nova tentativa de consenso
Na tentativa de construir um acordo, a relatora do grupo de trabalho responsável pela proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou uma nova versão do projeto.
De acordo com Talíria Petrone, o texto passou por ajustes para aproximar posições divergentes e viabilizar sua aprovação. A parlamentar reconheceu que a redação final não contemplava integralmente as demandas do PSol, mas avaliou que representava um avanço possível diante do cenário político.
Mesmo com as alterações, a negociação não alcançou consenso suficiente para que a matéria fosse levada à votação.
Liberdade religiosa no centro do debate
Um dos principais pontos de divergência envolve a relação entre o combate à misoginia e a garantia constitucional da liberdade religiosa.
Segundo Talíria, a nova redação passou a mencionar expressamente os direitos e garantias previstos na Constituição Federal, numa tentativa de responder às preocupações levantadas por setores da oposição.
Ainda assim, o tema continuou gerando resistência entre parlamentares.
“A gente já tinha chegado a um texto possível, que não era o ideal, mas era o texto possível”, declarou a deputada.
Ela também argumentou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada como justificativa para práticas discriminatórias ou agressões contra mulheres.
“Nem no âmbito das igrejas, nem nos espaços de culto, é possível agredir mulheres”, afirmou.
Definição de condutas
Outro ponto que gerou debates foi a tipificação penal prevista no projeto. Segundo a líder do PSol, o texto foi reformulado para tornar mais objetiva a definição das condutas que poderiam ser enquadradas como atos de misoginia.
A mudança buscou atender a uma demanda apresentada por parlamentares da oposição, que defendiam maior clareza jurídica para evitar interpretações amplas da legislação.
Apesar das negociações, a proposta não avançou na pauta desta semana e deverá retornar às discussões somente após o recesso parlamentar.
A expectativa é que novas rodadas de diálogo ocorram nas próximas semanas para tentar construir um acordo capaz de viabilizar a votação do projeto no plenário da Câmara.
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